Manual de Direito Previdenciário
By Rafael Vasconcelos Porto, Gustavo Beirão Araujo
Length26h 55m
About this audiobook
"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da
precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e
didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta
apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras
jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na
militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao
estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação.
A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da
análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para
carreiras jurídicas (o escopo da obra é atender, salvo quanto a regimes próprios locais
– estaduais e municipais –, as seguintes carreiras: Advogado da União, Defensor
Público Estadual, Defensor Público Federal, Delegado da Polícia Civil, Delegado da
Polícia Federal, Juiz Estadual, Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Procurador da Fazenda
Nacional, Procurador da República, Procurador do Estado, Procurador do Município,
Procurador do Trabalho, Procurador Federal e Promotor de Justiça Estadual) e
também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem
apresentado maior relevância.
Por outro lado, observa também o conteúdo programático usualmente cobrado
pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da
seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno
de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor
número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor.
Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente
atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e
da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de
modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no
processo judicial quanto no administrativo".
Trecho da apresentação dos autores
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length26 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2SOBRE OS AUTORES
3PREÂMBULO
4Capítulo I A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
5Capítulo II CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
Show all chaptersShow less
6Capítulo III SAÚDE
7Capítulo IV ASSISTÊNCIA SOCIAL
8Parte II PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
9Capítulo I PARTE GERAL
10Capítulo II BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
112.10 Cumulação de benefícios
12Capítulo III SERVIÇOS EM ESPÉCIE
13Capítulo IV PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL
143.1.3 Salário de benefício
153.2.6. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço
16Capítulo V TÓPICOS FINAIS
17Parte III CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
18Capítulo I TEORIA GERAL DO PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
19Capítulo II CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ESPÉCIE
20Parte IV ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
21Capítulo I PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
224. OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS
23Capítulo II PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
24Capítulo II PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
25Parte V REGIME PRÓPRIO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
26Capítulo I REGRAS GERAIS
276. ANEXO
28Parte VI PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA
29Capítulo I CONSIDERAÇÕES GERAIS
30Capítulo II MODALIDADES DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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