A proteção do patrimônio público e seu microssistema
aproximações em torno da sua fundamentação jurídicaBy Rodolfo Marques Costa
Length6h 59m
About this audiobook
O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, quais sejam, as leis das ações popular, da civil pública, e da improbidade administrativa. Também buscou-se verificar se, em havendo tal fundamentação, esta tem naturezas jusnaturalista, juspositivista, ou mista. Trata-se de pesquisa de revisão bibliográfica e legislativa onde, ultrapassada a introdução, primeiro, demonstrou-se a evolução do homem nômade seguido do sedentário; segundo, tratou-se da evolução do homem enquanto ser social e político, em menor e maior escalas; terceiro, abordou-se o surgimento e consolidação do direito natural religioso e não religioso, incorporados pelo jusnaturalismo; quarto, descreveu-se o surgimento e consolidação do direito positivo teocrático e laico, e do positivismo, incorporados pelo juspositivismo; quinto, mostrou-se a historiografia e consolidação dos direitos coletivos em sentido amplo, e das ações coletivas em geral; e sexto, relacionou-se o atual microssistema jurídico brasileiro de tutela do interesse público e dos direitos coletivos, fornecendo-se conceitos, historiografias, legislações, e, especialmente, os respectivos projetos de lei conformadores de tais normas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O INDIVÍDUO E SEUS ARRANJOS SOCIAIS E POLÍTICOS
41.1 O INDIVÍDUO
51.2 A FAMÍLIA
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61.3 A COMUNIDADE
71.4 A SOCIEDADE
81.5 O GOVERNO
91.6 A ANARQUIA
101.7 O ESTADO NACIONAL MODERNO
112. O JUSNATURALISMO: A IDENTIFICAÇÃO DE SUAS ORIGENS
122.1 DEFINIÇÕES PERTINENTES: 2.1.1 DE LEI, NO SENTIDO ANGLO-SAXÃO
132.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO JUSNATURALISMO
142.2.1. PERÍODO PRÉ-SOCRÁTICO
152.2.2 PERÍODO PÓS-SOCRÁTICO
162.2.3 TEORIA PERIPATÉTICA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES
172.3 JUSNATURALISMO MEDIEVAL
182.3.1 MAGNA CARTA, DE 1215
192.3.2 LIBERTY OF SUBJECT ACT, DE 1354
202.3.3 OBSERVANCE OF DUE PROCESS OF LAW ACT, DE 1368
212.3.4 CONFIRMATION OF LIBERTIES ACT’S, DE 1405 E 1423
222.4 JUSNATURALISMO MODERNO
232.4.1 PETITION OF RIGHTS, DE 1628
242.4.2 HABEAS CORPUS ACT, DE 1679
252.4.3 BILL OF RIGHTS, DE 1689
262.4.4 DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DE 1776
272.4.5 DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, DE 1789
282.5 JUSNATURALISMO CONTEMPORÂNEO
292.5.1 DECLARAÇÃO DE SENTIMENTOS, DE 1848
302.5.2 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DE 1948
312.6 DIREITO natural, jusnaturalismo, direito subjetivo, costume, Common Law e ius commune
323. O OUTRO LADO DA QUESTÃO: O PONTO DE VISTA JUSPOSITIVISTA
333.1 SEMENTE GREGA JUSPOSITIVISTA
343.2 EM TEMPO: O ROMANTISMO
353.3 DEFINIÇÕES PERTINENTES
363.4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO JUSPOSITIVISMO: 3.4.1 NO BRASIL
373.5 O JUSPOSITIVISMO EM IMMANUEL KANT
383.6 O JUSPOSITIVISMO EM FRIEDRICH CARL VON SAVIGNY
393.7 O JUSPOSITIVISMO EM RUDOLPH VON JHERING
403.8 O JUSPOSITIVISMO EM HANS KELSEN
413.9 O JUSPOSITIVISMO EM HERBERT L. A. HART
423.10 O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO: JUSNATURALISMO VS. JUSPOSITIVISMO
434. MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BRASILEIRO: APROXIMAÇÕES EM TORNO DE SUA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
444.1 DEFINIÇÕES PERTINENTES
454.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA AOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS: 4.2.1 NO BRASIL
464.3.1 ORIGEM ROMANA DA AÇÃO POPULAR
474.3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AÇÃO POPULAR
484.3.3 O PROJETO DE LEI BRASILEIRO
495. FILMOGRAFIA SUGERIDA
505.1 SOBRE O DIREITO MEDIEVAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
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