A Norma da Sustentabilidade

A Norma da Sustentabilidade

– 2ª ediçãoBy Humberto Gomes Macedo
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 18m

About this audiobook

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases. Neste contexto, "A Norma da Sustentabilidade" surge como contribuição necessária, visto que ratifica esse novo postulado normativo como orientação aos demais princípios e regras; apresenta o MIF – Manejo Integrado do Fogo – e o Piroceno (era do Fogo) à comunidade jurídica; bem como reforça a Dimensão Civil e a Função Ecológica da Boa-fé, como instrumentos de aplicabilidade da norma da Sustentabilidade em proteção de Urihi (terra-floresta).

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Prefácio
2Introdução
31. O Piroceno e o Manejo Integrado do Fogo (MIF): 1.1 O Manejo Integrado do Fogo: apresentação e conceito
42. A eticidade ecológica
52.1 Bioética ambiental
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62.2 Ética ambiental
72.3 A Integridade ecológica
82.4 A justiça ecológica
92.5 A ecologia jurídica
102.6 A eticidade ecológica como fundamento à norma da sustentabilidade
113. A norma da sustentabilidade
123.1 Sustentabilidade: princípio ou postulado
133.2 A gênese da sustentabilidade como postulado
143.3 Conclusão: o caráter dinâmico e multiforme da sustentabilidade
154. A dimensão civil e a função ecológica do princípio da boa-fé
164.1 Da dimensão civil da sustentabilidade
174.2 Da Função ecológica da boa-fé
184.3 Exemplos possíveis: operabilidade e concretude da norma
194.3.1 A publicidade abusiva - greenwanshing - e a obsolescência programada
204.3.2 Do animus domini ecológico
214.3.3 Exemplo: “PL dos carroceiros em BH” – Lei 11.285/2021
224.3.4 Aplicação prática da “natureza como sujeito (a) de direitos”
23Considerações finais

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