A Norma da Sustentabilidade
– 2ª ediçãoBy Humberto Gomes Macedo
Length3h 18m
About this audiobook
Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases. Neste contexto, "A Norma da Sustentabilidade" surge como contribuição necessária, visto que ratifica esse novo postulado normativo como orientação aos demais princípios e regras; apresenta o MIF – Manejo Integrado do Fogo – e o Piroceno (era do Fogo) à comunidade jurídica; bem como reforça a Dimensão Civil e a Função Ecológica da Boa-fé, como instrumentos de aplicabilidade da norma da Sustentabilidade em proteção de Urihi (terra-floresta).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
133.2 A gênese da sustentabilidade como postulado
2Introdução
143.3 Conclusão: o caráter dinâmico e multiforme da sustentabilidade
31. O Piroceno e o Manejo Integrado do Fogo (MIF): 1.1 O Manejo Integrado do Fogo: apresentação e conceito
154. A dimensão civil e a função ecológica do princípio da boa-fé
42. A eticidade ecológica
164.1 Da dimensão civil da sustentabilidade
52.1 Bioética ambiental
174.2 Da Função ecológica da boa-fé
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62.2 Ética ambiental
184.3 Exemplos possíveis: operabilidade e concretude da norma
72.3 A Integridade ecológica
194.3.1 A publicidade abusiva - greenwanshing - e a obsolescência programada
82.4 A justiça ecológica
204.3.2 Do animus domini ecológico
92.5 A ecologia jurídica
214.3.3 Exemplo: “PL dos carroceiros em BH” – Lei 11.285/2021
102.6 A eticidade ecológica como fundamento à norma da sustentabilidade
224.3.4 Aplicação prática da “natureza como sujeito (a) de direitos”
113. A norma da sustentabilidade
23Considerações finais
123.1 Sustentabilidade: princípio ou postulado
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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