A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridadeBy Felipe Costa Camarão

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Length6h 39m

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A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 39 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 27, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

103.2 SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA LEITURA A PARTIR DE RONALD DWORKIN: 3.2.1 Os precedentes judiciais e o Direito como integridade na ótica de Ronald Dworkin

2CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

113.3 A RELAÇÃO ENTRE MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO: A TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA POR MEIO DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

3CAPÍTULO 2 - HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃo E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A PRÁTICA CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

123.3.1 Segurança jurídica e desenvolvimento

42.1 HERMENÊUTICA E INTEPRETAÇÃO

133.3.2 A teoria da integridade de Dworkin como possibilidade de garantia da segurança jurídica

52.2 POR UMA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

14CAPÍTULO 4 - A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA COMO REQUISITO PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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62.3 INTERPRETAÇÃO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: AS TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS PELA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

154.1 MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA DO PRÓPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CRITÉRIO PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO: ANÁLISE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE JULGADOS DO STF

72.4 O SINCRETISMO ATUAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: 2.4.1 Lei inconstitucional e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal

164.2 MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INFRACONSTITUCIONAIS: CRÍTICA AO ATUAL ENTENDIMENTO DO STF

8CAPÍTULO 3 - O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA DO CIDADÃO NAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO LIMITE À MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA

17CAPÍTULO 5 - CONCLUSÃO

93.1 SEGURANÇA JURÍDICA E CONFIANÇA DO CIDADÃO