A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual

By Marcos Catalan
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 58m

About this audiobook

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de que muitos seguem a afirmar a sua importância para a solução problemas havidos em cenários nos quais, consoante esclarece Rodotà, estamos todos cada vez mais sujeitos, subordinados, expostos à "ditatura dell´algoritimo". A referida hipótese impulsionou a escrita de cada linha redigida ao longo deste trabalho e nos levou a investigar e comprovar que os fundamentos – dogmáticos, sociológicos e filosóficos – que justificaram e conduziram à mitificação da culpa não têm mais sentido algum na contemporaneidade jurídica jusprivatista ocidental. Daí, como muitos o sabem, a culpa morreu. Como se pode intuir, esta obra se limita a relatar o fato ... (...).

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1A culpa está morta?
2A proteção patrimonial como fundamento da responsabilidade civil
3A personalização do dever de reparar
4A incontrolabilidade dos danos na contemporaneidade
5As fronteiras da responsabilidade contratual
Show all chapters
6A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual
7Ascensão e declínio da culpa na responsabilidade contratual
8A violação de deveres de prestação na responsabilidade contratual
9A responsabilidade contratual frente a violação de deveres gerais de conduta
10A insustentável DEFESA dogmática da violação positiva do contrato
11A responsabilidade contratual na perspectiva da relação obrigacional como processo
12A equiparação entre as obrigações de meio, de resultado e de garantia
13Da culpa ao dano: a objetivação da imputação da responsabilidade contratual
14Críticas à dogmática codificada em matéria de responsabilidade contratual
15A confiança como fator de imputação do dever de reparar os danos contratuais
16O dever de reparar e a efetivação da justiça contratual

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