Politics and Government

A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas

By Ana Cláudia, Anna Paula, Edmundo Emerson, Fernando Rister, Gianpaolo Poggio, Humberto Barrio

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Length11h 31m

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O livro "A judicialização sob o enfoque da Cidadania e das Políticas Públicas" é uma obra coletiva resultante das pesquisas realizadas no âmbito da cadeira "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a coordenação dos professores Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. A obra aborda, em quatorze artigos, os desafios encontrados em temas como saúde, educação, distribuição de renda, segurança pública, liberdade religiosa e outros de igual relevância; e foi produzida com base no compromisso de compartilhamento de conhecimento. Busca-se, a partir dela, apresentar as principais abordagens judicializadas, os problemas enfrentados em cada um dos segmentos e propostas que podem, de alguma forma, contribuir com algumas melhorias além de construir pontes de diálogo.

Identity Political Intrigue

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GenrePolitics and Government

Length11 hrs 31 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 19, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2CAPÍTULO 1 - MODELAGEM DA CIDADANIA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REAVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Elysabete Acioli Monteiro Diogo

3PARTE I: SAÚDE

4CAPÍTULO 2 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERÍODOS DE CRISE E O PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS EM DEFESA DA CIDADANIA

5Anna Paula Soares da Silva

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6Artur Barbosa da Silveira

7Edmundo Emerson Medeiros

8CAPÍTULO 3 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PANDEMIA DA COVID-19: IDEOLOGIA, RISCO E SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO

9Ailor Carlos Brandelli

10Carlos Alberto Lunelli

11CAPÍTULO 4 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS PRESÍDIOS: ANÁLISE À LUZ DA ADPF N. 347 E DOS DADOS DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

12Gabryella Cardoso da Silva

13Rafael Chiarello de Souza Pinto Abdalla

14Taísa Tainá Pereira Menqui

15PARTE II: EDUCAÇÃO

16CAPÍTULO 5 - CIDADANIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Marco Aurélio Lima De Queiroz

17CAPÍTULO 6 - CIDADANIA: A CORRELAÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS

18Giovana Auricchio Cardoso

19Micaela Tavares Nobemassa

20CAPÍTULO 7 - DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR E A ARTE DE INOVAR EM SALA DE AULA: Cristiane Oliveira dos Santos

21PARTE III: DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

22CAPÍTULO 8 - BREVE REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO DIREITO AO PLENO EMPREGO: Ana Kelly De Lima Matos Natali

23CAPÍTULO 9 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO PAGAMENTO PELO TRABALHO SOCIAL: Teresinha Moniz

24CAPÍTULO 10 - O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO DIREITO AO PLENO EMPREGO FEMININO

25Elizete Maria Bartah

26Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo

27Tamires Torres Alves

28CAPÍTULO 11 - O VIDEOMONITORAMENTO EM SMART CITIES: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA SMART SAMPA COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA

29Luís Alberto Buttes

30Nayana Shirado

31PARTE IV: SEGURANÇA PÚBLICA

32CAPÍTULO 12 - A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO EM PROL DOS AVANÇOS LEGISLATIVOS

33Patrícia Tuma Martins Bertolin

34Juliana Santos Garcia

35CAPÍTULO 13 - A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM REGIÕES DOMINADAS POR MILÍCIAS

36Ana Cláudia Silva Araújo Santos

37Jonathan Sevilha Ramos

38PARTE V: LIBERDADE RELIGIOSA

39CAPÍTULO 14 - A LIBERDADE RELIGIOSA E A CIDADANIA POLÍTICA

40Ana Carolina Andrade Viga

41Andréa Bueno De Nardo

42Ingrid Rachel Mendes Di Monaco

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