A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas

A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas

By Ana Cláudia, Anna Paula, Edmundo Emerson, Fernando Rister, Gianpaolo Poggio, Humberto Barrio
Michael Caine
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Length11h 31m

About this audiobook

O livro "A judicialização sob o enfoque da Cidadania e das Políticas Públicas" é uma obra coletiva resultante das pesquisas realizadas no âmbito da cadeira "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a coordenação dos professores Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. A obra aborda, em quatorze artigos, os desafios encontrados em temas como saúde, educação, distribuição de renda, segurança pública, liberdade religiosa e outros de igual relevância; e foi produzida com base no compromisso de compartilhamento de conhecimento. Busca-se, a partir dela, apresentar as principais abordagens judicializadas, os problemas enfrentados em cada um dos segmentos e propostas que podem, de alguma forma, contribuir com algumas melhorias além de construir pontes de diálogo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length11 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2CAPÍTULO 1 - MODELAGEM DA CIDADANIA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REAVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Elysabete Acioli Monteiro Diogo
3PARTE I: SAÚDE
4CAPÍTULO 2 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERÍODOS DE CRISE E O PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS EM DEFESA DA CIDADANIA
5Anna Paula Soares da Silva
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6Artur Barbosa da Silveira
7Edmundo Emerson Medeiros
8CAPÍTULO 3 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PANDEMIA DA COVID-19: IDEOLOGIA, RISCO E SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO
9Ailor Carlos Brandelli
10Carlos Alberto Lunelli
11CAPÍTULO 4 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS PRESÍDIOS: ANÁLISE À LUZ DA ADPF N. 347 E DOS DADOS DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
12Gabryella Cardoso da Silva
13Rafael Chiarello de Souza Pinto Abdalla
14Taísa Tainá Pereira Menqui
15PARTE II: EDUCAÇÃO
16CAPÍTULO 5 - CIDADANIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Marco Aurélio Lima De Queiroz
17CAPÍTULO 6 - CIDADANIA: A CORRELAÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS
18Giovana Auricchio Cardoso
19Micaela Tavares Nobemassa
20CAPÍTULO 7 - DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR E A ARTE DE INOVAR EM SALA DE AULA: Cristiane Oliveira dos Santos
21PARTE III: DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
22CAPÍTULO 8 - BREVE REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO DIREITO AO PLENO EMPREGO: Ana Kelly De Lima Matos Natali
23CAPÍTULO 9 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO PAGAMENTO PELO TRABALHO SOCIAL: Teresinha Moniz
24CAPÍTULO 10 - O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO DIREITO AO PLENO EMPREGO FEMININO
25Elizete Maria Bartah
26Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo
27Tamires Torres Alves
28CAPÍTULO 11 - O VIDEOMONITORAMENTO EM SMART CITIES: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA SMART SAMPA COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
29Luís Alberto Buttes
30Nayana Shirado
31PARTE IV: SEGURANÇA PÚBLICA
32CAPÍTULO 12 - A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO EM PROL DOS AVANÇOS LEGISLATIVOS
33Patrícia Tuma Martins Bertolin
34Juliana Santos Garcia
35CAPÍTULO 13 - A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM REGIÕES DOMINADAS POR MILÍCIAS
36Ana Cláudia Silva Araújo Santos
37Jonathan Sevilha Ramos
38PARTE V: LIBERDADE RELIGIOSA
39CAPÍTULO 14 - A LIBERDADE RELIGIOSA E A CIDADANIA POLÍTICA
40Ana Carolina Andrade Viga
41Andréa Bueno De Nardo
42Ingrid Rachel Mendes Di Monaco
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