A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas

A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas

By Ana Cláudia, Anna Paula, Edmundo Emerson, Fernando Rister, Gianpaolo Poggio, Humberto Barrio
Michael Caine
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Length11h 31m

About this audiobook

O livro "A judicialização sob o enfoque da Cidadania e das Políticas Públicas" é uma obra coletiva resultante das pesquisas realizadas no âmbito da cadeira "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a coordenação dos professores Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. A obra aborda, em quatorze artigos, os desafios encontrados em temas como saúde, educação, distribuição de renda, segurança pública, liberdade religiosa e outros de igual relevância; e foi produzida com base no compromisso de compartilhamento de conhecimento. Busca-se, a partir dela, apresentar as principais abordagens judicializadas, os problemas enfrentados em cada um dos segmentos e propostas que podem, de alguma forma, contribuir com algumas melhorias além de construir pontes de diálogo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length11 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2CAPÍTULO 1 - MODELAGEM DA CIDADANIA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REAVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Elysabete Acioli Monteiro Diogo
3PARTE I: SAÚDE
4CAPÍTULO 2 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERÍODOS DE CRISE E O PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS EM DEFESA DA CIDADANIA
5Anna Paula Soares da Silva
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6Artur Barbosa da Silveira
7Edmundo Emerson Medeiros
8CAPÍTULO 3 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PANDEMIA DA COVID-19: IDEOLOGIA, RISCO E SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO
9Ailor Carlos Brandelli
10Carlos Alberto Lunelli
11CAPÍTULO 4 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS PRESÍDIOS: ANÁLISE À LUZ DA ADPF N. 347 E DOS DADOS DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
12Gabryella Cardoso da Silva
13Rafael Chiarello de Souza Pinto Abdalla
14Taísa Tainá Pereira Menqui
15PARTE II: EDUCAÇÃO
16CAPÍTULO 5 - CIDADANIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Marco Aurélio Lima De Queiroz
17CAPÍTULO 6 - CIDADANIA: A CORRELAÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS
18Giovana Auricchio Cardoso
19Micaela Tavares Nobemassa
20CAPÍTULO 7 - DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR E A ARTE DE INOVAR EM SALA DE AULA: Cristiane Oliveira dos Santos
21PARTE III: DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
22CAPÍTULO 8 - BREVE REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO DIREITO AO PLENO EMPREGO: Ana Kelly De Lima Matos Natali
23CAPÍTULO 9 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO PAGAMENTO PELO TRABALHO SOCIAL: Teresinha Moniz
24CAPÍTULO 10 - O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO DIREITO AO PLENO EMPREGO FEMININO
25Elizete Maria Bartah
26Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo
27Tamires Torres Alves
28CAPÍTULO 11 - O VIDEOMONITORAMENTO EM SMART CITIES: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA SMART SAMPA COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
29Luís Alberto Buttes
30Nayana Shirado
31PARTE IV: SEGURANÇA PÚBLICA
32CAPÍTULO 12 - A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO EM PROL DOS AVANÇOS LEGISLATIVOS
33Patrícia Tuma Martins Bertolin
34Juliana Santos Garcia
35CAPÍTULO 13 - A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM REGIÕES DOMINADAS POR MILÍCIAS
36Ana Cláudia Silva Araújo Santos
37Jonathan Sevilha Ramos
38PARTE V: LIBERDADE RELIGIOSA
39CAPÍTULO 14 - A LIBERDADE RELIGIOSA E A CIDADANIA POLÍTICA
40Ana Carolina Andrade Viga
41Andréa Bueno De Nardo
42Ingrid Rachel Mendes Di Monaco
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
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Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
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Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
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Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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