A Influência de Portugal nos Tribunais Superiores Brasileiros, em Especial no Tribunal de Justiça Paraibano

A Influência de Portugal nos Tribunais Superiores Brasileiros, em Especial no Tribunal de Justiça Paraibano

By Sandro Maciel Fernandes
Michael Caine
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Length8h 28m

About this audiobook

Estudo realizado em trabalho de conclusão de pós-graduação revela a influência que Portugal exerceu sobre os Tribunais brasileiros, em especial o paraibano, e seus reflexos na atualidade. Prova da influência cultural e social da regência portuguesa sobre outras civilizações.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO TRABALHO DECENTE
Show all chapters
61.1 A EVOLUÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DAS OFICINAS FEUDAIS À REVOLUÇÃO 4.0
71.2 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEU CONCEITO NO SÉCULO XXI
81.3 O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO, SOB A ÓTICA DA OIT E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
902 DESCONEXÃO COMO FATOR DE MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ MENTAL
102.1 A JORNADA DE TRABALHO, AS JORNADAS ESPECIAIS E OS INTERVALOS LEGAIS
112.1.1 Os limites da jornada de trabalho e os tempos de não-trabalho
122.1.2 As jornadas especiais
132.2 O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO E A TEORIA DA TROUXA DE ROUPA SUJA
142.3 DANO EXISTENCIAL CAUSADO PELA CEGUEIRA DELIBERADA OU PELA “INSTRUÇÃO DO AVESTRUZ”
152.4 AS DOENÇAS PSÍQUICAS ORIUNDAS OU AGRAVADAS PELA OFENSA AO DIREITO À DESCONEXÃO
1603 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DF E A (IN)OBSERVÂNCIA DO DIREITTO À DESCONEXÃO
173.1 SER PROFESSOR: UM NOBRE OFÍCIO
183.2 A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 1988 A 2024
193.3 OS IMPACTOS DA LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NOS DOCENTES DESSE SEGMENTO
203.4 OS IMPACTOS DA LDB, DA LEI DO PISO E DO AVANÇO TECNOLÓGICO NA CRESCENTE DEMANDA DO TRABALHO DOCENTE EXTRASSALA
213.5 O TRABALHO DOCENTE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
223.5.1 O início da pandemia de Covid-19 no Brasil
233.5.2 Os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o trabalho docente no DF
2404 ANÁLISE DE DADOS COLHIDOS EM PESQUISA DE CAMPO
254.1 A ANÁLISE MATEMÁTICA
264.2 O QUESTIONÁRIO APLICADO
274.3 A AMOSTRAGEM
284.4 TRABALHO DOCENTE: CARGA HORÁRIA CONTRATADA E JORNADA DE TRABALHO NÃO SÃO EQUIVALENTES
294.5 PERCEPÇÕES RELATADAS PELOS DOCENTES
304.5.1 O Vetor Prevalente do Adoecimento Docente
314.5.2 As percepções docentes acerca do patamar remuneratório do magistério
324.5.3 Os efeitos da sobrecarga de trabalho docente na vida dos professores
334.6 INDICADORES DE SAÚDE DOCENTE
344.7 POSSÍVEIS CAMINHOS PARA MELHORA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO DOCENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
354.7.1 As possíveis medidas para melhoria do patamar remuneratório dos docentes da educação básica
364.7.2 Medidas de combate à sobrecarga
374.7.3 Criação de Norma Regulamentadora voltada à educação básica
384.7.4 Medidas para limitação do número de alunos
394.7.5 Outras medidas saneadoras
404.7.6 A necessidade imperiosa de intervenção estatal na melhoria do meio ambiente de trabalho docente
4105 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo Legislativo
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
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Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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