
A Influência de Portugal nos Tribunais Superiores Brasileiros, em Especial no Tribunal de Justiça Paraibano
By Sandro Maciel FernandesLength8h 28m
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Estudo realizado em trabalho de conclusão de pós-graduação revela a influência que Portugal exerceu sobre os Tribunais brasileiros, em especial o paraibano, e seus reflexos na atualidade. Prova da influência cultural e social da regência portuguesa sobre outras civilizações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO TRABALHO DECENTE
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61.1 A EVOLUÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DAS OFICINAS FEUDAIS À REVOLUÇÃO 4.0
71.2 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEU CONCEITO NO SÉCULO XXI
81.3 O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO, SOB A ÓTICA DA OIT E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
902 DESCONEXÃO COMO FATOR DE MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ MENTAL
102.1 A JORNADA DE TRABALHO, AS JORNADAS ESPECIAIS E OS INTERVALOS LEGAIS
112.1.1 Os limites da jornada de trabalho e os tempos de não-trabalho
122.1.2 As jornadas especiais
132.2 O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO E A TEORIA DA TROUXA DE ROUPA SUJA
142.3 DANO EXISTENCIAL CAUSADO PELA CEGUEIRA DELIBERADA OU PELA “INSTRUÇÃO DO AVESTRUZ”
152.4 AS DOENÇAS PSÍQUICAS ORIUNDAS OU AGRAVADAS PELA OFENSA AO DIREITO À DESCONEXÃO
1603 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DF E A (IN)OBSERVÂNCIA DO DIREITTO À DESCONEXÃO
173.1 SER PROFESSOR: UM NOBRE OFÍCIO
183.2 A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 1988 A 2024
193.3 OS IMPACTOS DA LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NOS DOCENTES DESSE SEGMENTO
203.4 OS IMPACTOS DA LDB, DA LEI DO PISO E DO AVANÇO TECNOLÓGICO NA CRESCENTE DEMANDA DO TRABALHO DOCENTE EXTRASSALA
213.5 O TRABALHO DOCENTE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
223.5.1 O início da pandemia de Covid-19 no Brasil
233.5.2 Os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o trabalho docente no DF
2404 ANÁLISE DE DADOS COLHIDOS EM PESQUISA DE CAMPO
254.1 A ANÁLISE MATEMÁTICA
264.2 O QUESTIONÁRIO APLICADO
274.3 A AMOSTRAGEM
284.4 TRABALHO DOCENTE: CARGA HORÁRIA CONTRATADA E JORNADA DE TRABALHO NÃO SÃO EQUIVALENTES
294.5 PERCEPÇÕES RELATADAS PELOS DOCENTES
304.5.1 O Vetor Prevalente do Adoecimento Docente
314.5.2 As percepções docentes acerca do patamar remuneratório do magistério
324.5.3 Os efeitos da sobrecarga de trabalho docente na vida dos professores
334.6 INDICADORES DE SAÚDE DOCENTE
344.7 POSSÍVEIS CAMINHOS PARA MELHORA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO DOCENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
354.7.1 As possíveis medidas para melhoria do patamar remuneratório dos docentes da educação básica
364.7.2 Medidas de combate à sobrecarga
374.7.3 Criação de Norma Regulamentadora voltada à educação básica
384.7.4 Medidas para limitação do número de alunos
394.7.5 Outras medidas saneadoras
404.7.6 A necessidade imperiosa de intervenção estatal na melhoria do meio ambiente de trabalho docente
4105 CONSIDERAÇÕES FINAIS