A Imagem e sua Projeção
uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiroBy Matheus Ferreira Bezerra
Length11h 48m
About this audiobook
Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compartilhamento em poucos segundos, além de transmissões ao vivo, que fazem com que a transmissão possua uma grande amplitude. Segundo, é importante pensar que a imagem de alguém tanto representa uma forma eficiente de comunicação quanto uma forma de atrair o público consumidor para determinado produto ou serviço. Desse modo, conhecer os limites da proteção da imagem no direito brasileiro é essencial nos dias de hoje, em que muito se utiliza a comunicação visual como forma e entretenimento.
Por conseguinte, o presente trabalho, como resultado de uma pesquisa acadêmica, procura explicar ao leitor como ocorre a evolução da proteção da pessoa, em especial sob o olhar do Direito Civil, aliado à Propriedade Intelectual, a fim de se encontrar os limites para o desenvolvimento de obras que abrigam a imagem de terceiros, o que vem sendo uso corriqueiro na sociedade. Destarte, buscar compreender a titularidade dos direitos envolvidos com estas obras e os limites à utilização da imagem, para permitir uma explicação concisa e ajustada ao Direito brasileiro, é o desafio deste trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
42.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
52.1.1. A PRIMEIRA FASE: A TUTELA PENAL
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62.1.2. A SEGUNDA FASE: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
72.1.3. A TERCEIRA FASE: A PROTEÇÃO CIVIL
82.1.4. A QUARTA FASE: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
92.2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
102.2.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1988
112.2.2. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
122.2.3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
132.2.4. VALORES PROTEGIDOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
142.2.4.1. DIREITO À VIDA
152.2.4.2. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
162.2.4.3. DIREITO AO NOME
172.2.4.4. DIREITO À HONRA
182.2.4.5. DIREITO À VIDA PRIVADA (PRIVACIDADE)
192.2.4.6. DIREITO À IMAGEM
202.2.5. DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS
212.2.6. A TUTELA PROTETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
222.3. A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
233. O DIREITO DE PROPRIEDADE
243.1. A PROPRIEDADE MATERIAL
253.1.1. UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE A PROPRIEDADE
263.1.2. A PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
273.1.3. ESPÉCIES DE PROPRIEDADE
283.1.4. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
293.1.5. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
303.1.6. DAS CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE
313.2. A PROPRIEDADE INTELECTUAL
323.2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS AUTORAIS
333.2.2 A TUTELA DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL
343.2.3 A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL
353.2.4 DA AUTORIA DAS OBRAS
363.2.5 DIREITO MORAL X DIREITO PATRIMONIAL
373.2.5.1 OS DIREITOS MORAIS
383.2.5.2 OS DIREITOS PATRIMONIAIS
393.2.5.3 DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
403.2.5.4 DA AUTORIZAÇÃO E DA LICENÇA
413.2.5.5 DOS LIMITES TEMPORAIS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
423.2.5.6 DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO AUTORAL
433.2.6 A OBRA E SUAS ESPÉCIES DE PROTEÇÃO
443.2.6.1 A OBRA AUDIOVISUAL
453.2.6.2 A OBRA FOTOGRÁFICA
463.2.6.3 A OBRA LITERÁRIA
473.2.6.4 A OBRA DE ARTES PLÁSTICAS
483.2.7 OS DIREITOS CONEXOS DE IMAGEM E VOZ
493.2.7.1 OS ARTISTAS, INTERPRETES E EXECUTORES (INTÉRPRETES)
503.2.7.2 O DIREITO DE ARENA
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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