A Imagem e sua Projeção
uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiroBy Matheus Ferreira Bezerra
Length11h 48m
About this audiobook
Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compartilhamento em poucos segundos, além de transmissões ao vivo, que fazem com que a transmissão possua uma grande amplitude. Segundo, é importante pensar que a imagem de alguém tanto representa uma forma eficiente de comunicação quanto uma forma de atrair o público consumidor para determinado produto ou serviço. Desse modo, conhecer os limites da proteção da imagem no direito brasileiro é essencial nos dias de hoje, em que muito se utiliza a comunicação visual como forma e entretenimento.
Por conseguinte, o presente trabalho, como resultado de uma pesquisa acadêmica, procura explicar ao leitor como ocorre a evolução da proteção da pessoa, em especial sob o olhar do Direito Civil, aliado à Propriedade Intelectual, a fim de se encontrar os limites para o desenvolvimento de obras que abrigam a imagem de terceiros, o que vem sendo uso corriqueiro na sociedade. Destarte, buscar compreender a titularidade dos direitos envolvidos com estas obras e os limites à utilização da imagem, para permitir uma explicação concisa e ajustada ao Direito brasileiro, é o desafio deste trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
393.2.5.3 DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
21. INTRODUÇÃO
403.2.5.4 DA AUTORIZAÇÃO E DA LICENÇA
32. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
413.2.5.5 DOS LIMITES TEMPORAIS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
42.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
423.2.5.6 DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO AUTORAL
52.1.1. A PRIMEIRA FASE: A TUTELA PENAL
433.2.6 A OBRA E SUAS ESPÉCIES DE PROTEÇÃO
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62.1.2. A SEGUNDA FASE: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
443.2.6.1 A OBRA AUDIOVISUAL
72.1.3. A TERCEIRA FASE: A PROTEÇÃO CIVIL
453.2.6.2 A OBRA FOTOGRÁFICA
82.1.4. A QUARTA FASE: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
463.2.6.3 A OBRA LITERÁRIA
92.2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
473.2.6.4 A OBRA DE ARTES PLÁSTICAS
102.2.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1988
483.2.7 OS DIREITOS CONEXOS DE IMAGEM E VOZ
112.2.2. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
493.2.7.1 OS ARTISTAS, INTERPRETES E EXECUTORES (INTÉRPRETES)
122.2.3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
503.2.7.2 O DIREITO DE ARENA
132.2.4. VALORES PROTEGIDOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
513.2.7.3 A OBRA FONOGRÁFICA
142.2.4.1. DIREITO À VIDA
523.2.7.4 AS OBRAS RADIOFÔNICAS
152.2.4.2. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
534. A IMAGEM E SUA PROJEÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA IMAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
162.2.4.3. DIREITO AO NOME
544.1 O DIREITO À IMAGEM
172.2.4.4. DIREITO À HONRA
554.1.1 DA AUTONOMIA DO DIREITO À IMAGEM
182.2.4.5. DIREITO À VIDA PRIVADA (PRIVACIDADE)
564.1.2 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À IMAGEM
192.2.4.6. DIREITO À IMAGEM
574.1.2.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À IMAGEM EM OUTROS PAÍSES
202.2.5. DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS
584.1.2.2 O DIREITO À IMAGEM NO BRASIL
212.2.6. A TUTELA PROTETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
594.2 O DIREITO DE PROJEÇÃO DA IMAGEM
222.3. A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
604.2.1 O FENÔMENO DA PROJEÇÃO
233. O DIREITO DE PROPRIEDADE
614.2.2 IMAGEM E PROJEÇÃO: ALGUMAS DISTINÇÕES NECESSÁRIAS
243.1. A PROPRIEDADE MATERIAL
624.2.3 NATUREZA JURÍDICA
253.1.1. UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE A PROPRIEDADE
634.2.4 O TITULAR DO DIREITO DE PROJEÇÃO DA IMAGEM
263.1.2. A PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
644.2.5 A PROJEÇÃO DA IMAGEM E A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO
273.1.3. ESPÉCIES DE PROPRIEDADE
654.2.6 DO CONTRATO DE IMAGEM
283.1.4. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
664.2.7 A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO ASSOCIADOS AO DIREITO DE PROJEÇÃO DE IMAGEM
293.1.5. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
674.2.8 A LIMITES AO DIREITO DE PROJEÇÃO DE IMAGEM
303.1.6. DAS CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE
684.2.9 AS HIPÓTESES DE USO LÍCITO NÃO AUTORIZADO DA IMAGEM TRAZIDAS PELO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
313.2. A PROPRIEDADE INTELECTUAL
694.3 CONFLITOS CONCRETOS ENTRE O DIREITO À IMAGEM E O DIREITO DE PROJEÇÃO DE IMAGEM
323.2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS AUTORAIS
704.3.1 CLASSIFICAÇÃO DA IMAGEM QUANTO O DIREITO DE PROJEÇÃO OU A SUA EXPLORAÇÃO
333.2.2 A TUTELA DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL
714.3.2 APLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NOS CASOS DE CONFLITO (DIREITO À IMAGEM X LIBERDADE DE INFORMAR)
343.2.3 A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL
724.3.2.1 LIMITES CONTRATUAIS DA PROJEÇÃO DA IMAGEM (IMAGEM-PROJEÇÃO)
353.2.4 DA AUTORIA DAS OBRAS
734.3.2.2 LIMITES LEGAIS DA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM (IMAGEM-FATO)
363.2.5 DIREITO MORAL X DIREITO PATRIMONIAL
744.3.2.3 LIMITES À EXPLORAÇÃO DA IMAGEM-VALOR
373.2.5.1 OS DIREITOS MORAIS
754.4 A REPARAÇÃO DE DANOS ENVOLVENDO A IMAGEM
383.2.5.2 OS DIREITOS PATRIMONIAIS
765. CONCLUSÕES
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
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