A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes
percepção, ilusão e resultadoBy Ana Paula Sosi
Length4h 36m
About this audiobook
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PRÉ-INCURSÕES: GÊNESE ESTRUTURAL DO DIREITO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL PELA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
43. PERCURSO HISTÓRICO DA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO: DAS FAÇANHAS, DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOS ASSENTOS
53.1. ORIGEM HISTÓRICA DAS FAÇANHAS E DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
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63.1.1. FAÇANHAS
73.1.2. DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA CASA DE SUPLICAÇÃO E OS ASSENTOS
84. EVOLUÇÃO SUMULAR NO BRASIL: 4.1. SÚMULAS VINCULANTES
95. JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO E OS POSTULADOS DA CRIAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES NA CIVIL LAW BRASILEIRA
106. SISTEMAS DE DIREITO: UM ARQUÉTIPO DE PRECISÃO?
116.1. SISTEMA COMMON LAW
126.2. SISTEMA CIVIL LAW
137. CONGRUÊNCIAS DOS SISTEMAS: IDENTIDADE PELA TRAMA FILOSÓFICA E A NECESSIDADE DE ABERTURA DIALÓGICA
148. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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