A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes
percepção, ilusão e resultadoBy Ana Paula Sosi
Length4h 36m
About this audiobook
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
84. EVOLUÇÃO SUMULAR NO BRASIL: 4.1. SÚMULAS VINCULANTES
21. INTRODUÇÃO
95. JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO E OS POSTULADOS DA CRIAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES NA CIVIL LAW BRASILEIRA
32. PRÉ-INCURSÕES: GÊNESE ESTRUTURAL DO DIREITO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL PELA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
106. SISTEMAS DE DIREITO: UM ARQUÉTIPO DE PRECISÃO?
43. PERCURSO HISTÓRICO DA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO: DAS FAÇANHAS, DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOS ASSENTOS
116.1. SISTEMA COMMON LAW
53.1. ORIGEM HISTÓRICA DAS FAÇANHAS E DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
126.2. SISTEMA CIVIL LAW
Show all chaptersShow less
63.1.1. FAÇANHAS
137. CONGRUÊNCIAS DOS SISTEMAS: IDENTIDADE PELA TRAMA FILOSÓFICA E A NECESSIDADE DE ABERTURA DIALÓGICA
73.1.2. DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA CASA DE SUPLICAÇÃO E OS ASSENTOS
148. CONCLUSÃO
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
You may also like
Administração Em Jogos Online Rpg / MmorpgFelipe Marcelo Gonzaga De Carvalho7h 6m$6 · $0.00
Criação De Conteúdo Para InstagramAlways Digital20m$8 · $0.00
O Que Jesus Faria No Universo On-LineDennis Moles51m$2
Criação De Brading E MarcaFelipe Costa2h 43m$11 · $0.00
A formação do professor no curso de Pedagogia em leitura e produção de textosJeter Santana3h 10m$18 · $0.00
Higiene e Representação SocialMercia Helena Sacramento, Maria Helena da Silva Carneiro8h 41m$24 · $0.00
Escuta, Movimento, Modos e Maneiras de Existir em PerformanceLuiz Canoa11h 24m$14 · $0.00
A Loteria Da FecundaçãoGílson Médici34m$6 · $0.00
Catálogo Bibliográfico Sobre SexoSilvério Da Costa Oliveira14m$6 · $0.00
Educação em SociedadeRonaldo Vasconcelos da Silva1h 9m$10 · $0.00
Educação MoralMarcus De Mario1m$6 · $0.00
O universo e a consciência e A função psíquica do terror - dois ensaiosGraça Aranha15m$4 · $0.00
Letras e educaçãoLígia Gomes do Valle6h 9m$12 · $0.00
As seleções de futebol da União EuropeiaGuilherme Freitas5h 10m$12 · $0.00
Listas E Dicas Para Artistas E Criadores De Conteúdo Para MídiasCamilla Bessa0m$5 · $0.00
Como Preparar Um Artigo Para Revistas MédicasInes Gutierres15m$5 · $0.00
A Natureza Sociológica da DiferençaFernando Segundo3h 26m$12 · $0.00
Certificação ProfissionalClarisse Droval8h 51m$16 · $0.00
Desvendando O Potencial: Um Guia Completo Para Dominar O Google AnalyticsDavid Dos Santos37m$5 · $0.00
Entre A Fé E O DesejoMonica Campello4m$8 · $0.00