A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes
percepção, ilusão e resultadoBy Ana Paula Sosi
Length4h 36m
About this audiobook
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PRÉ-INCURSÕES: GÊNESE ESTRUTURAL DO DIREITO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL PELA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
43. PERCURSO HISTÓRICO DA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO: DAS FAÇANHAS, DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOS ASSENTOS
53.1. ORIGEM HISTÓRICA DAS FAÇANHAS E DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
Show all chaptersShow less
63.1.1. FAÇANHAS
73.1.2. DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA CASA DE SUPLICAÇÃO E OS ASSENTOS
84. EVOLUÇÃO SUMULAR NO BRASIL: 4.1. SÚMULAS VINCULANTES
95. JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO E OS POSTULADOS DA CRIAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES NA CIVIL LAW BRASILEIRA
106. SISTEMAS DE DIREITO: UM ARQUÉTIPO DE PRECISÃO?
116.1. SISTEMA COMMON LAW
126.2. SISTEMA CIVIL LAW
137. CONGRUÊNCIAS DOS SISTEMAS: IDENTIDADE PELA TRAMA FILOSÓFICA E A NECESSIDADE DE ABERTURA DIALÓGICA
148. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
You may also like
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m4.2 (27.5K)$2 · $0.00
LiderançaGiovanni Bugni Lemes4h 59m$11 · $0.00
BibliotecárioFabiana De Melo Amaral Gonçalves Pinto5h 11m$8 · $0.00
Se Quer Resultados Diferentes Faça Algo DiferenteCristian Silva1m$8 · $0.00
A Unidade EssencialRussa Bach23m$7 · $0.00
Nietzsche e as mulheresScarlett Marton8h 43m4.8 (41)$5.99
Escritas e leituras na Educação MatemáticaAdair Mendes Nacarato, Celi Espasandin Lopes9h 9m4.8 (15)$8 · $0.00
ClitórisAntônio Cavalcanti29m$5 · $0.00
Manual De Tríades Para BaixoJideon F Marques33m$12 · $0.00
MeditarFabiano De Freitas5h 39m$7 · $0.00
Crônicas Trompas de Falópio e Entre quatro paredesCarolina Scoz, Cláudia Antonelli16m$1 · $0.00
O Mal Que Não QueroAdao Mariano2h 43m$7 · $0.00
E Se Fosse Comigo?Ana Paula Pinho8m$7 · $0.00
10 Gênios AutistasBira Melo11h 31m$6 · $0.00
Os Maiores Instrutores!Maria Helena Guedes2h 55m$5 · $0.00
Educação MoralMarcus De Mario1m$6 · $0.00
Educação MoralMarcus De Mario1m$5 · $0.00
A Loteria Da FecundaçãoGílson Médici34m$6 · $0.00
Prof. Dr. Albert E A EducaçãoProf. Dr. Hort Albert Witt5h 5m$13 · $0.00