A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual

By Helaine da Silva Pimentel Pereira

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Length6h 13m

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A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam desigualdade de gênero no sistema de justiça criminal, com ênfase na abordagem ao valor da palavra e ao comportamento das vítimas mulheres. Em seguida, analisa se são empregados como estratégia discursiva para a manutenção do poder masculino para, então, analisar a necessidade de a atuação jurídica ser regida pela perspectiva de gênero, como política pública afirmativa. Adota-se o método dialético ao analisar criticamente a influência dos fatores geradores de desigualdade, tendo como base a abordagem de pensamento de Michel Foucault aliada às contribuições extraídas das obras de Heleieth Saffioti e de Pierre Bourdieu. Conclui-se pela necessidade de diretrizes voltadas à ampliação da perspectiva de gênero para desconstrução da violência simbólica contra as mulheres, na busca pela promoção do princípio da equidade.

Crime Identity Psychological Political Intrigue Rebellion Hopepunk Healing

Audiobook details

GenreTrue Crime

Length6 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 1, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

153.1.1 CRÍTICAS AO ESPECIAL VALOR RECONHECIDO À PALAVRA DA VÍTIMA

2INTRODUÇÃO

163.1.2 O OUTRO LADO: A VISÃO DA QUESTÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, COMO MEDIDA DE EQUIDADE CONSTITUCIONAL

31 O PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA POR FORÇA DA IMPOSIÇÃO DO PATRIARCADO E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS GÊNEROS

173.2 O DESEQUILÍBRIO DE GÊNERO DA ARGUMENTAÇÃO ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E NA INCORPORAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DISCRIMINATÓRIOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

41.1 A PROFUNDIDADE DO PROBLEMA DE GÊNERO RETRATADA PELA VIDA E PELA ARTE DE ARTEMÍSIA GENTILESCHI

183.2.1 O DOGMA DA INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

51.2 ALGUMAS TENTATIVAS DE AMPLIFICAÇÃO DA VOZ FEMININA AO LONGO DA HISTÓRIA

193.2.2 A PRESENÇA DO MACHISMO ESTRUTURAL NA INVERSÃO DA TÉCNICA DE ANÁLISE DAS PROVAS REFERENTES À APURAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS

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61.3 O PAPEL DO PATRIARCADO NA INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES

203.2.3 AS DIFICULDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO DIANTE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

71.4 O GÊNERO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL

213.2.4 A INFLUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS GÊNEROS NA FORMULAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS QUE NATURALIZAM A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

82 O PODER E O DISCURSO SOBRE OS CORPOS FEMININOS COMO ESTRATÉGIAS PARA MANUTENÇÃO DA DOMINAÇÃO MASCULINA E OBSTÁCULOS À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

224 A ATUAÇÃO MEDIANTE PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA PARA GARANTIA DA EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

92.1 CONTRIBUTOS DA ABORDAGEM DE PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT SOBRE CORPO, PODER E SUBJETIVIDADE

234.1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE NATUREZA AFIRMATIVA

102.2 A CONSTITUIÇÃO DOS SUJEITOS POR MEIO DAS CATEGORIAS DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA, SOB A ÓTICA DE HELEIETH SAFFIOTI

244.2 EXEMPLOS DA PREMÊNCIA DA ABORDAGEM DE GÊNERO NA ATUAÇÃO JURÍDICA

112.3 AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONSOANTE A ABORDAGEM DE PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU

254.3 O PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO AO PROCESSO DE ARGUMENTAÇÃO ACERCA DAS PROVAS EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

122.4 OS DISCURSOS JURÍDICOS SOBRE OS CORPOS FEMININOS

264.4 AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL À ADOÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

133 A ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O VALOR DA PALAVRA E DO COMPORTAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

27CONSIDERAÇÕES FINAIS

143.1 A ESCASSEZ DE PROVAS EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E O ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO RECONHECIDO À PALAVRA DA VÍTIMA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS