
Tutela Multinível De Direitos
De Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes De AlmeidaDuração8h 51m
Sobre este audiolivro
A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por seus representantes, na forma definida em uma constituição. A democracia constitucional não é meramente eleitoral. Ela não se basta na observância do princípio majoritário quando da tomada de decisões de temas de interesse público. Nela, tais decisões são tomadas em procedimentos nos quais os agentes são titulares de um conjunto de direitos que os protegem, e estão limitados por uma série de direitos daqueles com os quais interagem. Os capítulos deste livro foram escritos por professores e pesquisadores doutorandos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Abrangem um conjunto de problemas atuais e que se apresentam como urgentes para os que buscam estudar caminhos para aperfeiçoar essas instituições.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1GUSTAVO FERREIRA SANTOS MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA
2fundamentais na
3Autores
4Apresentação
5internacionais, ao
Mostrar todos os capítulosVer menos
6lado da
7Gustavo Ferreira Santos Manoel Severino Moraes de Almeida
8GUSTAVO FERREIRA SANTOS
92002. Disponível
102.2.2 A natureza jurídica da CADH
111 Introdução (pt. 1)
121 Introdução (pt. 2)