Inteligência Artificial, Saúde Digital e Transformações da Prática Médica - Vol. 1 - 1ª Ed - 2026

Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e BioéticaBy Fernanda Schaefer, Rafaella Nogaroli

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Length26h 32m

About this audiobook

Obra inaugural da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, este primeiro volume, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, enfrenta um dos temas mais urgentes e estruturantes do nosso tempo: o impacto das novas tecnologias, plataformas digitais e sistemas decisionais automatizados sobre a prática médica, os deveres profissionais, a autonomia do paciente e os regimes de responsabilidade civil, penal e administrativa. Reunindo 18 artigos de juristas, pesquisadores e profissionais de referência no Brasil e em Portugal, a obra é organizada em quatro seções temáticas que constroem um percurso analítico coeso. A Seção I investiga a responsabilidade profissional na era da inteligência artificial, examinando o diagnóstico clínico mediado por algoritmos, os sistemas de apoio à decisão clínica (SADC), a Resolução CFM 2.454/2026, a ética aplicada à IA e a responsabilidade penal no monitoramento contínuo de pacientes. A Seção II desloca o foco para a dimensão informacional da prática médica, discutindo o consentimento informado 5.0, a governança de dados em saúde, a LGPD, o direito ao esquecimento à luz do Tema 786 do STF e os desafios do termo de consentimento digital. A Seção III aborda as transformações concretas do cotidiano assistencial, tais como o uso do WhatsApp na relação médico-paciente, dispositivos vestíveis, robôs cuidadores, influenciadores digitais e procedimentos estéticos, além da IA no tratamento de doenças mentais. A Seção IV amplia o debate para o plano estrutural da judicialização, regulação sanitária e compliance, com análises sobre deferência administrativa, escolhas trágicas no acesso a tecnologias de alto custo, responsabilidade penal diante do artigo 273 do Código Penal e a governança clínica na prescrição de canetas emagrecedoras. Ao articular dogmática jurídica, bioética, prática clínica e regulação tecnológica, a obra firma-se como referência indispensável para advogados, magistrados, médicos, gestores em saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas. Mais do que uma coletânea, trata-se de um esforço sistemático de densificação técnica do debate, comprometido com a centralidade da pessoa humana e com a tese, defendida ao longo de todos os capítulos, de que a inovação tecnológica somente se legitima quando acompanhada de responsabilidade, transparência e governança qualificada, perenizando, ainda, o legado intelectual e ético do Professor Miguel Kfouri Neto, patrono do Instituto que dá nome à coleção.

Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Science and Nature

Length26 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 26, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DIAGNÓSTICO CLÍNICO MEDIADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PADRÕES GLOBAIS DE CONDUTA PROFISSIONAL E LIÇÕES DO CASO JUDICIAL SAMPSON V. HEARTWISE HEALTH SYSTEMS (2023)1

4A SOMBRA DA MÁQUINA: MAPEANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO POR SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO CLÍNICA (SADC)

5BREVES REFLEXÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA A PARTIR DA RESOLUÇÃO CFM 2.454/2026

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6ÉTICA APLICADA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PENSAMENTO(S) PARA UMA ERA TECNOLÓGICA

7INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A REVOLUÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE

8A RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA NO MONITORAMENTO DE PACIENTES CARDIOPATAS E DIABÉTICOS

9CONSENTIMENTO INFORMADO 5.0: REPENSANDO A AUTONOMIA E A RESPONSABILIDADE NA ERA ALGORÍTMICA DA MEDICINA

10O CONSENTIMENTO DO PACIENTE NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL

11TERMO DE CONSENTIMENTO DIGITAL ENTRE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA: A (IN)COERÊNCIA SOBRE A FALTA DE PADRÃO NORMATIVO

12GOVERNANÇA DE DADOS EM SAÚDE DIGITAL NO BRASIL: LGPD, AUTONOMIA DO TITULAR E ÉTICA DA INFORMAÇÃO

13A ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS DE SAÚDE: PRÁTICA PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIANTE DO ABUSO DE DIREITO E DO TEMA 786 DO STF

14A IMEDIATICIDADE E A UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP NA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PSIQUIATRAS E PACIENTES: RISCOS E BENEFÍCIOS NA SAÚDE DIGITAL

15A AUTOGESTÃO DO PACIENTE NO USO DE DISPOSITIVOS VESTÍVEIS DE SAÚDE E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

16ROBÔS CUIDADORES: DESAFIOS NORMATIVOS E IMPLICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

17REDES SOCIAIS, INFLUENCIADORES E DANO ESTÉTICO: A INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

18A UTILIZAÇÃO DE IA NO TRATAMENTO PSICOLÓGICO DE DOENÇAS MENTAIS: POR UM NÚCLEO ESSENCIAL INDISPONÍVEL DO DIREITO À SAÚDE MENTAL

19DEFERÊNCIA ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDICIAL DA SAÚDE NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES DO NOVO CONTROLE DE LEGALIDADE SANITÁRIA

20ESCOLHAS TRÁGICAS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ENTRE ANTÍGONA E CREONTE

21NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE, REGULAÇÃO SANITÁRIA E RESPONSABILIDADE PENAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL

22PRESCRIÇÃO DE CANETAS EMAGRECEDORAS, PATENTES E GOVERNANÇA CLÍNICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DO COMPLIANCE MÉDICO, DAS NORMAS SANITÁRIAS E DEONTOLÓGICAS DA MEDICINA