Água no Centro do Poder

A Engenharia Jurídica de um Tributo Global para Salvar o Planeta: A viabilidade jurídica da contratação de cooperação multilateral acerca de transação financeira global para subsidiar política pública de preservação da água potável no planeta TerraDe Gabriel Pagliarin
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Duração5h 47m

Sobre este audiolivro

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a viabilidade jurídica da contratação multilateral de uma Taxa Tobin, a fim de destinar sua arrecadação ao cumprimento integral do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 da ONU, que trata de assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água, da higiene e do saneamento básico para todos até o final do ano de 2030. Objetivando-se alargar as respostas para o seguinte problema: É juridicamente viável a contratação global de uma Taxa Tobin capaz de, por seu efeito arrecadatório, cumprir a ODS nº 6 da ONU até o final do ano de 2030? Embora existam em larga escala trabalhos científicos que tratam da Taxa Tobin no âmbito regulatório (análise quanto à proteção dos mercados), o tema da presente análise limita-se ao seu caráter arrecadatório, estudando, tanto pelo prisma mecanicista quanto pelo sistêmico, a viabilidade jurídica da contratação de uma Taxa Tobin para o cumprimento do estabelecido no ODS nº 6 da ONU.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
41 INTRODUÇÃO
52 A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PARADIGMA PARA VENCER O DESAFIO DE FORNECER ÁGUA POTÁVEL, HIGIENE E SANEAMENTO BÁSICOS PARA TODOS ATÉ 2030
Mostrar todos os capítulos
62.1 A Essencialidade da Água e a Água como Direito Fundamental
72.2 A Evolução em Âmbito Global das Normatizações e das Políticas Públicas acerca do Meio Ambiente, especialmente as Relacionadas à Água Potável, à Higiene e ao Saneamento Básicos
82.3 A Relevância Elementar e os Desafios Atuais para o Integral Cumprimento do Sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU
92.4 A Necessidade de uma Mudança de Paradigma para o Integral Cumprimento do ODS Nº 6 da ONU
103 A UTILIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA SOBRE TRANSAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
113.1 Introdução e Revisão Histórica
123.2 O Funcionamento da Taxa Tobin
133.3 A Taxa Tobin em Âmbito Global e Sistemas de Taxação
143.4 Hipóteses de utilização da Taxa Tobin em seu aspecto arrecadatório
154 TRIBUTAÇÃO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E DE HIGIENE E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS ATÉ 2030 (TT – ODS Nº 6)
164.1 Uma Visão da Problemática da TT- ODS6 através das Teorias Mecanicistas
174.2 A Teoria dos Sistemas como Forma de Analisar a Contratação TT-ODS6
184.2.1 Breve Introdução à Teoria dos Sistemas
194.2.2 A Autopoiese do sistema social
204.2.3 Autopoiese e Economia
214.2.4 Autopoiese e Direito
224.3 Contrato TT-ODS6 como ponto de acoplamento econômico-jurídico
235 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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