Suficiência descritiva no mundo contemporâneo

uma contribuição para requerentes e examinadores de patentesDe Pedro Leal de Lima Soares, Ricardo Carvalho Rodrigues
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 40m

Sobre este audiolivro

A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta forma, só é possível ter uma patente concedida se o técnico no assunto for capaz de realizar a invenção, caso contrário, o detentor do direito terá duas proteções (patente e segredo industrial), causando uma disfunção no sistema. Cabe ressaltar que a suficiência descritiva é uma condição requerida desde os primórdios do sistema de patente, cuja correta avaliação resulta na efetivação do objetivo principal de dar suporte ao desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Além disso, a suficiência descritiva tem impacto em vários aspectos da utilização do conteúdo tecnológico das patentes, tais como: transferência de tecnologia; licença compulsória; domínio público; exceção de uso.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. METODOLOGIA
43. SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
53.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Mostrar todos os capítulos
63.2 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
73.2.1 Escritório Americano de Patentes (USPTO)
83.2.2 Escritório Europeu de Patentes (EPO)
93.2.3 Escritório Japonês de Patentes (JPO)
103.3 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
113.3.1 Escritório Russo de Patentes
123.3.2 Escritório Chinês de Patentes
133.3.3 Escritório Indiano de Patentes
143.3.4 Escritório Africano de Patentes
153.3.5 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
163.3.5.1 Breve Histórico
173.3.5.2 Suficiência Descritiva na LPI e na Instrução Normativa
183.3.5.3 Suficiência Descritiva nas Diretrizes e Pareceres Técnicos de Exame
193.3.5.4 Análise de Pareceres
203.3.5.5 Questionário da Suficiência Descritiva
213.3.5.6 Suficiência descritiva e parte caracterizante das reivindicações
223.3.5.6.1 Questionário do Termo Caracterizante
233.3.5.6.2 Exemplos de Processos Administrativos e Judiciais
243.4 RESULTADOS DA COMPARAÇÃO DO ARCABOUÇO DOCUMENTAL
254. RESULTADOS E PROPOSTAS
264.1 ADEQUAÇÃO DO RELATÓRIO DESCRITIVO AO ARTIGO 24 (REQUERENTES)
274.2 INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN30/2013)
284.3 PASSOS PARA A ANÁLISE DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA (EXAMINADORES)
294.4 DIRETRIZES DE EXAME (BLOCO I - RESOLUÇÃO 124/2013)
304.5 PARECER TÉCNICO
314.6 SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PRODUÇÃO
325. CONCLUSÕES: 5.1 SUGESTÕES DE TRABALHOS FUTUROS
33APÊNDICE I – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
34APÊNDICE II – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
35APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO DO TERMO CARACTERIZANTE
36APÊNDICE IV – QUESTIONÁRIO DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
37APÊNDICE V – BUSCAS REALIZADAS NO DARTS-IP
38APÊNDICE VI – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2004
39APÊNDICE VII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2005
40APÊNDICE VIII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2006
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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