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Segurado Especial e Valoração da Prova
Fatores extrajurídicos no reconhecimento judicial do trabalho ruralBy Josélia Moreira de QueirogaNarrated by Voz ArtificialLength7h 21m
About this audiobook
A obra examina a valoração judicial da prova no reconhecimento da condição de segurado especial no Regime Geral de Previdência Social, com foco na utilização de fatores extrajurídicos como endereço urbano, vínculo urbano do cônjuge, aparência física, escolaridade, propriedade de bens e fragilidade documental. Partindo de recorte empírico na jurisdição de Garanhuns, o livro analisa como esses elementos podem deslocar a aplicação dos requisitos legais, produzindo subjetivismo decisório e impactos mais gravosos, especialmente sobre mulheres rurais. A pesquisa também dialoga com a perspectiva de gênero, com o Tema 1124 do STJ, com a recorrência inter-regional desses fatores em outros tribunais e com propostas de aperfeiçoamento normativo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 21 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateSep 15, 2026
LanguagePortuguese
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