
Só áudio
Segurado Especial e Valoração da Prova
Fatores extrajurídicos no reconhecimento judicial do trabalho ruralDe Josélia Moreira de QueirogaNarrado por Voz ArtificialDuração7h 21m
Sobre este audiolivro
A obra examina a valoração judicial da prova no reconhecimento da condição de segurado especial no Regime Geral de Previdência Social, com foco na utilização de fatores extrajurídicos como endereço urbano, vínculo urbano do cônjuge, aparência física, escolaridade, propriedade de bens e fragilidade documental. Partindo de recorte empírico na jurisdição de Garanhuns, o livro analisa como esses elementos podem deslocar a aplicação dos requisitos legais, produzindo subjetivismo decisório e impactos mais gravosos, especialmente sobre mulheres rurais. A pesquisa também dialoga com a perspectiva de gênero, com o Tema 1124 do STJ, com a recorrência inter-regional desses fatores em outros tribunais e com propostas de aperfeiçoamento normativo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 21 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação15 de set. de 2026
IdiomaPortuguês