Revisão E Exoneração De Alimentos
De José Franklin De Sousa
Duração7h 36m
Sobre este audiolivro
O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revisional é a do domicílio do alimentando, ou seja, daquele que recebe a verba alimentar, nos termos do artigo 53, II, do CPC, artigo 147 do ECA e Enunciado n° 383 da Súmula do STJ.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
26título
2REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
27Insurgência em
3Contudo, ainda que este
28Em
4A disciplina
29Não se
5formal
30cumulação de execuções utilizando simultaneamente as duas técnicas. 105
Mostrar todos os capítulosVer menos
6os como fixados podem ser
31Em sentido contrário: Nos
7Dessa
32Diante da plausibilidade da
8do CJF: O
33Com efeito, o
9incidente
34Não é
10serão
35legítimo desequiparar, para
11inclusive
36tendo por fundamento o princípio da solidariedade familiar.
12ou
37Por outro
13pendentes
38caracterizada a
14se
39juízo de proferiu a sentença
15atentando-se
40conforme
16ao
41orientação
17julgada pelo
42tão
18A
43dos
19entendeu
44qualquer
20não
45haveria
21nas
46título
22A natureza
47execução, modificativa ou extintiva da obrigação.
23Ainda que o advento de prole
48incompetência ou qualquer causa
24Não é
49os
25legítimo desequiparar, para
50É
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