Politics and Government

Business and Economics

Planejamento sucessório no agronegócio: impactos e particularidades - 1ª Ed - 2025

By Líbera Copetti de Moura Truzzi

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 40m

About this audiobook

O agronegócio brasileiro é um dos pilares do crescimento econômico nacional - responsável por quase um quarto do PIB e mais da metade das exportações do país. Mas sua força vai além dos números: trata-se, majoritariamente, de uma atividade familiar. Mais de 80% dos estabelecimentos rurais pertencem e são administrados por famílias, tornando o planejamento sucessório não apenas uma necessidade jurídica, mas uma questão de sobrevivência e continuidade do negócio. Este livro analisa em profundidade as particularidades do planejamento sucessório no contexto do agronegócio, levando em conta a natureza familiar da atividade, seus regimes jurídicos, peculiaridades imobiliárias e ambientais, contratos típicos e muitos outros elementos. Com um olhar multidisciplinar e metodologia criteriosa, a obra demonstra que soluções genéricas pouco contribuem para o sucesso desse planejamento. Cada família, cada propriedade e cada realidade demanda instrumentos sob medida, alinhados às características e propósitos únicos de cada núcleo familiar. Indicado para advogados, administradores, produtores rurais e estudiosos do direito das sucessões, o livro é referência para quem busca compreender os desafios e estratégias para garantir uma sucessão eficiente, preservando não só o patrimônio, mas também o legado e a identidade das famílias do campo. Autora Líbera Copetti de Moura Truzzi

Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Business and Economics

Length9 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 15, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4ABREVIATURAS E SIGLAS

51 INTRODUÇÃO

Mostrar todos os capítulos

62 AGRONEGÓCIO

72.1 Conceito

82.2 Aspectos históricos

92.3 Principais características do agronegócio brasileiro

102.4 Perfil familiar do agronegócio brasileiro

112.5 Definição de agricultura familiar e propriedade familiar. Vínculo entre a atividade econômica e a família.

122.6 Os impactos do perfil familiar no agronegócio

132.6.1 Repercussões Intervivos. As repercussões jurídicas das relações afetivas

142.6.2 Repercussões causa mortis. A morte e os seus impactos no agronegócio

153 O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES

163.1 Conceito e finalidades

173.2 A sucessão na perspectiva civil Constitucional

183.3 A autonomia privada e os limites legais ao planejamento

194 PARTICULARIDADES DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO: ELEMENTOS QUE IMPACTAM O MODO PELO QUAL O PLANEJAMENTO SERÁ REALIZADO

204.1 Elemento familiar. Questões singulares da sucessão familiar no agronegócio

214.2 Agrariedade

224.3 Regimes jurídicos de exploração da atividade rural

234.4 Questões atinentes à natureza imobiliária rural

244.4.1 Questões ambientais

254.4.2 Georreferenciamento

264.4.3 Limites ao parcelamento rural

274.4.4 O alto valor agregado do bem imóvel rural

284.4.5 Incidência de garantias reais e fiduciárias

294.4.6 Questões contratuais. Contratos agrários típicos.

305 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FUNCIONALIZADOS AO AGRONEGÓCIO

315.1 Funcionalização do Planejamento

325.2 Pilares do planejamento sucessório no agronegócio: família, particularidades e propósito

335.2.1 Família

345.2.2 Particularidades

355.2.3 Propósito

365.3 Regime de bens

375.3.1 Repercussões patrimoniais

385.3.2 Pactuações e clausulações relevantes nas relações conjugais

395.3.3 Repercussões sucessórias: 5.3.3.1 Direito Real de habitação

405.4 Testamento

415.4.1 Cláusulas restritivas

425.4.2 Legado

435.4.3 Cláusulas de caráter não patrimonial. Nomeação de inventariante, nomeação de curador especial e o afastamento do usufruto legal

445.5 Doação: 5.5.1 Doação com reserva de usufruto e direito de acrescer e cláusula de reversão

455.6 Partilha em vida

465.7 Sociedades agropecuárias e holdings

475.7.1 Holding

485.7.1.1 Espécies

495.7.1.2 Instrumentos de Governança

506 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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