Responsabilidade civil nas relações de consumo

De Adalberto Simão Filho, Alexandre Guerra, Alinne Arquette Leite Novais, Antonio dos Reis Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Audrea Pedrollo Lago, Carina de Castro Quirino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carolina Medeiros Bahia, Caroline Vaz, Cássio Monteiro Rodrigues, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Daniel Dias, Daniel Henrique Rennó Kisteumacher, Dante Ponte de Brito, Diana Loureiro Paiva de Castro, Elcio Nacur Rezende, Emanuelle Clayre Silva Banhos, Felipe Braga Netto, Felipe Probst Werner, Fernanda Nunes Barbosa, Fernanda Schaefer, Fernando Rodrigues Martins, Filipe Medon, Flaviana Rampazzo Soares, Frederico E. Z. Glitz, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto Trautwein, Júlio Moraes Oliveira, Karina da Silva Magatão, Laís Bergstein, Leandro Cardoso Lages, Luis Miguel Barudi, Marcelo Benacchio, Marcelo Junqueira Calixto, Marcos Catalan, Marilia Ostini Ayello Alves de Lima, Maristela Denise Marques de Souza, Michael César Silva, Moyana Mariano Robles-Lessa, Nelson Rosenvald, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro, Pedro Modenesi, Rafael A. F. Zanatta, Rafael Ferreira Bizelli, Rafael Viola, Rafaela Nogueira, Renata Peruzzo, Roberta Densa, Rodrigo Tissot de Souza, Sabrina Jiukoski da Silva, Samir Alves Daura, Thatiane Cristina Fontão Pires, Walter A. Polido

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Duração43h 42m

Sobre este audiolivro

"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração43 h 42 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação16 de jun. de 2022

IdiomaPortuguês

Sumário

1apresentação

2OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: ENTRE A LEGALIDADE E A ABUSIVIDADE DA CONDUTA (NOTAS A PARTIR DAS DECISõES DO STJ)

3DISTINÇÃO ENTRE OS PRAZOS PRESCRICIONAIS E DECADENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE PRETENSÕES POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

4CONTROVÉRSIAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE PELO FATO DO PRODUTO

5ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

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6VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E ÚTIL DO ART. 39, X, CDC

7HÁ INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ART. 13 DO CDC E O ART. 931 DO CC?

8A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

9SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRODUTOS: EFETIVIDADE DA GARANTIA DE INDENIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES

10SHOPPING CENTER: INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ROUBO

11ANEXO

12A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE RECALL AUTOMOTIVO E A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO DO BEM

13A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS PARA ALÉM DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14INTELIGÊNCIAS ARTIFICIALMENTE MOLDADAS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO: SINGELAS RUBRICAS INSPIRADAS EM JANUS1

15RESPONSABILIDADE CIVIL EM TEMPOS VELOZES E ULTRACONECTADOS: EM BUSCA DE NOVOS MODOS DE PERCEPÇÃO

16A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE JOGOS PELA PRÁTICA DE MICROTRANSAÇÕES E LOOT BOXES

17RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDES VIA WHATSAPP: CONTEÚDO E LEGITIMAÇÃO

18GREENWASHING E O APELO AMBIENTAL NAS MENSAGENS PUBLICITÁRIAS E O DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

19E-COMMERCE E MARKETPLACES: RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO ELETRÔNICA

20RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

21A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPARTILHAMENTO POR DANOS AO CONSUMIDOR USUÁRIO

22A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: RISCO DO DESENVOLVIMENTO E DEVER DE INFORMAR

23RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO, PANDEMIA DE COVID-19 E VACINAS

24A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19

25PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CLÁUSULAS DE NÃO INDENIZAR EM RELAÇÕES DE CONSUMO: TUTELA DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E TEORIA DOS EFEITOS DA LESÃO

26DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE PREÇOS, PERFILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO1

27O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE A LGPD E O CDC

28DEVER DE CUIDADO E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES EM AMBIENTE DIGITAL

29LIMITES E CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS. “DIÁLOGO ENTRE O CDC E A LGPD”

30DANO MORAL COLETIVO E INCIDENTES ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS: NECESSÁRIO DIÁLOGO DE FONTES ENTRE A LGPD, O CDC E AS DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA

31A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO MARKETING E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): PERSPECTIVAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA DELINEAMENTO DO PERFIL DO CONSUMIDOR

32RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONSUMO E A INTENSIFICAÇÃO DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NA INTERNET

33A GENEALOGIA DE UM LITÍGIO: UM RELATO SOBRE O CASO IDEC VERSUS VIAQUATRO

34RESPONSABILIDADE CIVIL POR SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O PAPEL DO FORNECEDOR NA CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR

35INFLUENCIADORES DIGITAIS DE FINANÇAS E OS RISCOS DO SUPERENDIVIDAMENTO: DO CRÉDITO AO INVESTIMENTO RESPONSÁVEL

36A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA LEI 14.181/20211

37A LESÃO AO TEMPO COMO INTERESSE JURIDICAMENTE PROTEGIDO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

38A TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR: POR UMA EVOLUÇÃO DAS PRÁTICAS CONTENCIOSAS

39RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA DECORRENTE DE LIGAÇÕES DE “TELEMARKETING”: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO DO CONSUMIDOR AO SOSSEGO

40CONTORNOS DA LICITUDE DA PUBLICIDADE INFANTIL

41DO IDOSO SOSSEGADO AO APOSENTADO TELEFONISTA: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO DO TELEMARKETING DE CRÉDITO

42O MÉTODO BIFÁSICO DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

43Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado