Responsabilidade Civil na Cirurgia "Estética"
da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião "Estético"De Rogério Junqueira Homem de Campos
Duração6h 4m
Sobre este audiolivro
Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinção no contexto jurídico nacional e estrangeiro (notadamente francês), assim como posicionando, concomitantemente, a obrigação do cirurgião estético na dogmática jurídica da responsabilidade civil e na legislação pátria vigente. A obra traça linhas evolutivas e comparativas, passa por análise interpretativa e adentra em temas específicos de destacada importância, como o estudo do real e científico significado do termo "estética", bem como a apuração do caráter terapêutico da cirurgia estética. Identificar a natureza jurídica da obrigação do Cirurgião Estético no Direito Brasileiro é trazer à tona Justiça e paz social. A conclusão apresenta interpretação do ordenamento jurídico brasileiro, em conjunto com a tendência evolutiva espelhada no Direito Francês, e suplementada pelo subsídio técnico-ético-científico médico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 4 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES EVOLUTIVAS DA MEDICINA ESTÉTICA E DO DIREITO DELA DECORRENTE
41.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
51.2 PERÍODO ORIENTAL – DE 4.000 A.C. A 1700 A.C.
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61.3 PERÍODO EGÍPCIO - DE 1700 A.C. A 500 A.C.
71.4 PERÍODO OCIDENTAL - DE 500 A.C. A 1.900 D.C.
81.5 PERÍODO MODERNO E CONTEMPORÂNEO - DE 1.900 D.C. ATÉ OS DIAS DE HOJE
9CAPÍTULO II - TRATAMENTO CONFERIDO EM OUTROS PAÍSES À NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO “ESTÉTICO”
102.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
112.2 DIREITO FRANCÊS
122.3 DIREITO ITALIANO
132.4 DIREITO ESPANHOL
142.5 DIREITO ALEMÃO
152.6 DIREITO INGLÊS E NORTE AMERICANO
162.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
17CAPÍTULO III - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO “CIRURGIÃO ESTÉTICO”
183.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA
193.2 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
203.2.1 A responsabilidade subjetiva: contratual e extracontratual
213.2.1.1 Responsabilidade extracontratual
223.2.1.2 Responsabilidade contratual
233.2.2 A responsabilidade subjetiva contratual: de meio ou de resultado
243.2.3 Outras formas de, na responsabilidade subjetiva, ser atribuída ao causador do dano o ônus de provar que não agiu com culpa
253.3 DA RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO “ESTÉTICO” NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
263.3.1 Da doutrina e da jurisprudência pátrias
273.3.2 Da hermenêutica
283.4 DA RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO “ESTÉTICO” NO DIREITO FRANCÊS
293.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
30CAPÍTULO IV - DA CIRURGIA “ESTÉTICA”
314.1 LICITUDE E NECESSIDADE DA CIRURGIA “ESTÉTICA”
324.2 DIFICULDADE DE DISTINÇÃO ENTRE CIRURGIA “ESTÉTICA” E CIRURGIA REPARADORA
334.3 A CIRURGIA “ESTÉTICA” E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
34CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
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O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
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