Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da Personalidade

um Estudo a partir do Dano Causado pela PerfilizaçãoDe Cacyone lavareda
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 21m

Sobre este audiolivro

Em um mundo onde algoritmos sabem mais sobre você do que você mesmo, este livro desvenda o poder oculto dos dados e a manipulação invisível por trás das decisões automatizadas. Com rigor jurídico e visão crítica, revela como a inteligência artificial e a perfilização ameaçam a liberdade, a dignidade e os direitos da personalidade. Uma leitura essencial para quem quer compreender e dominar o novo campo de batalha entre Direito, tecnologia e o controle da mente humana.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

11 INTRODUÇÃO
22 DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
32.1 Direitos da personalidade
42.2 Características dos direitos da personalidade
52.3 Personalidade e riscos atuais
Mostrar todos os capítulos
62.4 A diferença entre direito fundamental e direitos da personalidade
72.5 Como reconhecer um novo direito de personalidade
83 O CONTEXTO DO SURGIMENTO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS NA EUROPA E NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
93.1 Da origem do direito à proteção de dados pessoais no contexto europeu (GDPR) e o reconhecimento como direito fundamental
103.2 O contexto brasileiro da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
113.3 Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
123.4 Arcabouço normativo harmônico à proteção de dados pessoais como direito da personalidade
134 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PERFILIZAÇÃO
144.1 A perfilização e a repercussão nos direitos da personalidade
154.2 O perfil de crédito e o dano ao direito da personalidade de proteção de dados pessoais
164.3 A regulação e a proteção de dados pessoais
175 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO DIREITO DE PERSONALIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
185.1 A responsabilidade civil no Código Civil
195.2 A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
205.2.1 Responsabilidade Civil subjetiva ou objetiva
215.2.2 Responsabilidade civil dos agentes de tratamento
225.3 A responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidor
236 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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