Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus
By Rodrigo Machado Cabral da Costa
Length5h 48m
About this audiobook
Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
42.1 Dicotomia entre ecocentrismo e antropocentrismo
52.1 Conceito de meio ambiente
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62.3 Meio ambiente do trabalho: um aspecto do meio ambiente
72.3.1 Conceito
82.3.2 Tutela Legal do Meio Ambiente do Trabalho
92.3.3 Tutela Internacional
102.3.3.1 Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
112.3.3.2 Organização internacional do trabalho
122.4 Princípios de direito
132.5 Princípios estruturantes do direito ambiental
142.5.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável
152.5.2 Princípio do Poluidor-Pagador
162.5.3 Princípio da Participação
172.5.4 Princípio da Precaução
182.5.5 Princípio da Prevenção
193. TRABALHADOR PORTUÁRIO E A TUTELA DE SEU MEIO AMBIENTE LABORAL
203.1 Relações de trabalho lato sensu: 3.1.1 Conceito de Trabalhador Portuário
213.2 O trabalhador portuário no direito comparado
223.3 O trabalho na área portuária e os riscos acidentários
233.3.2 Os Riscos no Ambiente Laboral e seus Agentes
243.3.3 Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
253.4 Órgãos de tutela do meio ambiente do trabalho portuário
263.4.2 Ministério Público do Trabalho: 3.4.2.1 Previsão constitucional, características e atribuições
273.4.3 Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
283.4.4 Sindicatos: 3.4.4.1 Legitimidade para a tutela dos direitos metaindividuais
293.4.5 Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO: 3.4.5.1 Atuação na prevenção dos riscos acidentários
304. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DE MANAUS
314.1 Efetivação do princípio
324.1.1 Greve Ambiental
334.1.2 Interdição e Embargo
344.1.3 Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)
354.1.4 Inquérito Civil (IC) e Ação Civil Pública (ACP)
364.1.5 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
374.1.6 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
384.1.7 Serviços Especializados em Engenharia e Segurança em Medicina do Trabalho (SESMT)
394.1.7.1 Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA)
404.1.7.2 Programa de controle médico da saúde ocupacional (PCMSO)
414.2 Meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus
424.2.1 Trabalhadores Portuários de Manaus: 4.2.1.1 Conjuntura dos trabalhadores empregados e não empregados do Porto Público de Manaus
435. CONCLUSÃO
44ANEXOS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 35m4.6 (460)$5.99 · $0.00
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