A Proteção aos Animais no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro
De Stéphanie Cardozo Melo de Almeida, Lauro Mario Melo de Almeida
Duração1h 44m
Sobre este audiolivro
O livro tem como objetivo discutir a proteção jurídica dos animais no ordenamento jurídico penal brasileiro. Neste sentido, o trabalho aborda a história da evolução das leis protetivas aos animais, o direito comparado, a legislação brasileira, especificamente a Constituição Federal de 1988, a legislação ambiental e a legislação penal. Na parte final, são apresentados casos emblemáticos que causaram impacto na sociedade, como o caso "Manchinha", "Fox Guerreiro" e "Joca", e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a proteção aos animais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2NOTAS DO ORGANIZADOR
3NOTAS DA AUTORA
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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61. A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ANIMAIS
71.1. Evolução das leis sobre proteção aos animais
81.2. A proteção aos animais no direito comparado
91.2.1. Alemanha
101.2.2. Estados Unidos da América
111.2.3. França e Holanda
121.2.4. Inglaterra, Irlanda e Suécia.
132. ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
142.1. Da Constituição Federal Brasileira de 1988
152.2. Da legislação ambiental
162.3. Da legislação ambiental penal
173. CASOS EMBLEMÁTICOS
183.1. Caso “Manchinha”
193.2. Caso “Fox Guerreiro”
203.3. Caso “Joca”.
214. CONSIDERAÇÕES FINAIS
22APÊNDICE I
23APÊNDICE II - AS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O DIREITO DE PROTEÇÃO ANIMAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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