Polícia Judiciária
autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos direitos fundamentaisBy Breno da Costa Esteves
Length6h 36m
About this audiobook
A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, pouco se discutiu nos meios acadêmicos sobre a sua função e sua autonomia. As interferências externas na sua atuação, a precariedade dos seus órgãos, com a falta de estrutura e de pessoal, dentre outros problemas, acabam por resultar em uma série de dificuldades na investigação criminal brasileira, ocasionando uma persecução penal deficiente pela falta de elementos informativos não alcançados durante o inquérito policial. Essa obra busca fazer uma análise dos conceitos doutrinários, da história, da legislação, dos problemas e das aplicações práticas da Polícia Judiciária. Abordamos, também, o inquérito policial e o sistema processual penal brasileiro, comparando com as possíveis formas de investigação por outros órgãos e identificando os problemas e soluções com relação à autonomia e à independência da Polícia Judiciária. Ao final, buscamos definir um modelo para a Instituição Policial que melhor proteja os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. CONCEITOS, DEFINIÇÕES, HISTÓRICO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL E DIREITO ESTRANGEIRO
41.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES
51.2 A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3 SURGIMENTO DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL E O SEU DESENVOLVIMENTO ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
71.4 A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
81.5 OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA INSTITUIÇÃO
91.5.1 INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
101.5.2 INTERFERÊNCIA POLÍTICA NAS INVESTIGAÇÕES
111.5.3 DESINTERESSE PELA INSTITUIÇÃO POLICIAL
121.6 A POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIREITO ESTRANGEIRO
131.6.1 INGLATERRA
141.6.2 PORTUGAL
151.6.3 ESPANHA
162. APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
172.1 CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
182.2 DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA
192.3 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS
202.4 JURISDIÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA
212.5 GARANTISMO E A POLÍCIA JUDICIÁRIA
222.6 A FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
232.7 A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
242.7.1 SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
252.7.2 O FORMATO ATUAL DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA EVOLUÇÃO
262.7.2.1 VISÃO TRADICIONAL DA DOUTRINA
272.7.2.2 VISÃO MODERNA DA DOUTRINA (CARÁTER BIDIRECIONAL DO INSTITUTO)
282.7.3 O DELEGADO DE POLÍCIA E SUA ATUAÇÃO
292.8 PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS
302.8.1 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO JUIZ
312.8.2 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
322.8.3 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA
332.8.4 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELA DEFESA
343. MODELO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
353.1 INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
363.1.1 DAS TENTATIVAS E MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS
373.1.1.1 TENTATIVAS DE MAIOR AUTONOMIA
383.1.1.1.1 Lei 12.830/2013 (A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA)
393.1.1.1.2 PEC 412/2009 (DA AUTONOMIA DA POLÍCIA FEDERAL)
403.1.1.1.3 PEC 293/2008 (DA AUTONOMIA DO DELEGADO DE POLÍCIA)
413.1.1.2 MODIFICAÇÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (INDEPENDÊNCIA DO ÓRGÃO)
423.1.1.2.1 EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 2007.19.02006-01 ENVIADA AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
433.1.1.2.2 PEC 409/2009 (DA INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA)
443.1.2 O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A AUTONOMIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
453.1.3 O REFLEXO DA AUTONOMIA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
463.1.3.1 NA PERSECUÇÃO PENAL
473.1.3.2 NA SOCIEDADE BRASILEIRA
483.2 ANÁLISE DA VINCULAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA AOS PODERES, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO UM ÓRGÃO INDEPENDENTE E A POSSIBILIDADE DE SUA EXTINÇÃO
493.2.1 EXECUTIVO
503.2.2 JUDICIÁRIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
O crime do bom nazista - Prêmio Jabuti 2024 Romance de entretenimentoSamir Machado de Machado3h 41m4.2 (1.1K)$11 · $0.00
Trabalhos MonográficosClaudio Frederico De Carvalho4h 59m$7 · $0.00
Compliance e Responsabilidade Penal por OmissãoGabriel Druda Deveikis6h 5m$17 · $0.00
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de SoluçãoLaudivon de Oliveira Nogueira8h 55m$15 · $0.00
Como Passar em Concursos de Delegado: 400 questões comentadas - Direito Processual Penal - 9 Ed - 2026BRUNO ZAMPIER, WANDER GARCIA, EDUARDO DOMPIERI, ANA PAULA DOMPIERI19h 8m$8 · $0.00
Vade Mecum Doutrina da OABAdolfo Mamoru Nishiyama, Anna Sílvia Scofield, Bernardo Nogueira, Chris Bruno, Cristiano Campidelli, Elisa Moreira, Flávia Campos, Francisco Menezes, Henrique Subi, Ival Heckert, José Humberto Souto Júnior, Lílian de Souza, Murillo Ribeiro, Paulo Márcio Reis Santos, Rafael Moura, Reyvani Jabour, Robinson Barreirinhas, Savio Chalita, Thiago Raso44h 7m4.8 (12)$37 · $0.00
Apostila De Noções De Direito ConstitucionalOrganizador: Zélio Cabral5h 36m$6 · $0.00
Prova Pericial Contábil: Diretrizes E Procedimentos Atualizados Pela Lei 13.105/2015 E Com Ênfase Na Nbc Te-entidades Terceiro SetorCarmem Lana Curvelo39m$10 · $0.00
Apostila - Prova Tcdf, 2014 – 1ª Parte, GabaritadaMarcio Arribabenne32m$8 · $0.00
Construção do Saber JurídicoDenilson Junior Carvalho Rosa22h 45m$22 · $0.00
A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoralCláudia Mendes Bertolazo2h 39m$10 · $0.00
Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências (IBCCRIM)Camila Rodrigues Forigo, Willians Meneses23h 39m$20 · $0.00
Valor Probatório Do Inquérito Policial Na Persecução PenalJulio Cesar Martinelli De Souza1h 33m$5 · $0.00
Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do ContribuinteFrancisco Malaquias de Almeida Neto9h 13m$14 · $0.00
O Fim Do Império X De Eike BatistaNeiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Abordagem jurídica e reflexos do Acordo de Troca de Informações Fiscais – FATCA – no BrasilBeatriz Pinheiro1h 19m$10 · $0.00
Bateria de Simulados para concursos do DelegadoArthur Trigueiros, André Nascimento, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Flávia Moraes Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Leni Mouzinho Soares, Luciana de Paula Lima Gazzola, Luciana Russo, Luiz Dellore, Neusa Bittar, Renan Flumian, Ricardo Quartin, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Sávio Chalita, Vivian Calderoni23h 53m$14 · $0.00
Bartender Do Balcão Para O MundoWalasse Lima1h 44m$6 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo4h 33m$16 · $0.00
A utilização de servidor policial da polícia judiciária para o registro de boletim de ocorrência versando sobre fato atípico no 27o distrito policial de ManausMárcio André de Almeida Campos4h 29m$12 · $0.00