Polícia Judiciária

autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos direitos fundamentaisDe Breno da Costa Esteves
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 36m

Sobre este audiolivro

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, pouco se discutiu nos meios acadêmicos sobre a sua função e sua autonomia. As interferências externas na sua atuação, a precariedade dos seus órgãos, com a falta de estrutura e de pessoal, dentre outros problemas, acabam por resultar em uma série de dificuldades na investigação criminal brasileira, ocasionando uma persecução penal deficiente pela falta de elementos informativos não alcançados durante o inquérito policial. Essa obra busca fazer uma análise dos conceitos doutrinários, da história, da legislação, dos problemas e das aplicações práticas da Polícia Judiciária. Abordamos, também, o inquérito policial e o sistema processual penal brasileiro, comparando com as possíveis formas de investigação por outros órgãos e identificando os problemas e soluções com relação à autonomia e à independência da Polícia Judiciária. Ao final, buscamos definir um modelo para a Instituição Policial que melhor proteja os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. CONCEITOS, DEFINIÇÕES, HISTÓRICO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL E DIREITO ESTRANGEIRO
41.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES
51.2 A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Mostrar todos os capítulos
61.3 SURGIMENTO DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL E O SEU DESENVOLVIMENTO ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
71.4 A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
81.5 OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA INSTITUIÇÃO
91.5.1 INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
101.5.2 INTERFERÊNCIA POLÍTICA NAS INVESTIGAÇÕES
111.5.3 DESINTERESSE PELA INSTITUIÇÃO POLICIAL
121.6 A POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIREITO ESTRANGEIRO
131.6.1 INGLATERRA
141.6.2 PORTUGAL
151.6.3 ESPANHA
162. APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
172.1 CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
182.2 DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA
192.3 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS
202.4 JURISDIÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA
212.5 GARANTISMO E A POLÍCIA JUDICIÁRIA
222.6 A FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
232.7 A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
242.7.1 SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
252.7.2 O FORMATO ATUAL DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA EVOLUÇÃO
262.7.2.1 VISÃO TRADICIONAL DA DOUTRINA
272.7.2.2 VISÃO MODERNA DA DOUTRINA (CARÁTER BIDIRECIONAL DO INSTITUTO)
282.7.3 O DELEGADO DE POLÍCIA E SUA ATUAÇÃO
292.8 PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS
302.8.1 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO JUIZ
312.8.2 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
322.8.3 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA
332.8.4 INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELA DEFESA
343. MODELO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
353.1 INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
363.1.1 DAS TENTATIVAS E MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS
373.1.1.1 TENTATIVAS DE MAIOR AUTONOMIA
383.1.1.1.1 Lei 12.830/2013 (A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA)
393.1.1.1.2 PEC 412/2009 (DA AUTONOMIA DA POLÍCIA FEDERAL)
403.1.1.1.3 PEC 293/2008 (DA AUTONOMIA DO DELEGADO DE POLÍCIA)
413.1.1.2 MODIFICAÇÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (INDEPENDÊNCIA DO ÓRGÃO)
423.1.1.2.1 EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 2007.19.02006-01 ENVIADA AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
433.1.1.2.2 PEC 409/2009 (DA INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA)
443.1.2 O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A AUTONOMIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
453.1.3 O REFLEXO DA AUTONOMIA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
463.1.3.1 NA PERSECUÇÃO PENAL
473.1.3.2 NA SOCIEDADE BRASILEIRA
483.2 ANÁLISE DA VINCULAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA AOS PODERES, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO UM ÓRGÃO INDEPENDENTE E A POSSIBILIDADE DE SUA EXTINÇÃO
493.2.1 EXECUTIVO
503.2.2 JUDICIÁRIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

O crime do bom nazista - Prêmio Jabuti 2024 Romance de entretenimentoSamir Machado de Machado3h 41min4.2 (1.1K)$11 · $0.00
Trabalhos MonográficosClaudio Frederico De Carvalho4h 59min$7 · $0.00
Artigos Sem EtiquetaLuiz Antonio De Morais3h 41min$5 · $0.00
Como Passar em Concursos de Delegado: 400 questões comentadas - Direito Processual Penal - 9 Ed - 2026BRUNO ZAMPIER, WANDER GARCIA, EDUARDO DOMPIERI, ANA PAULA DOMPIERI19h 8min$8 · $0.00
Prova Pericial Contábil: Diretrizes E Procedimentos Atualizados Pela Lei 13.105/2015 E Com Ênfase Na Nbc Te-entidades Terceiro SetorCarmem Lana Curvelo39min$10 · $0.00
Compliance e Responsabilidade Penal por OmissãoGabriel Druda Deveikis6h 5min$17 · $0.00
O Fim Do Império X De Eike BatistaNeiriberto Silva De Freitas5min$6 · $0.00
O Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União sobre a Atuação da BNDESPAR no Mercado de Renda VariávelWilson Sahade17h 24min$15 · $0.00
A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoralCláudia Mendes Bertolazo2h 39min$10 · $0.00
Trilhas Invisíveis: Como Aumentar A Privacidade Em Transações Com CriptoativosGilmara Nagurnhak1h 39min$19 · $0.00
As Faces Do Juiz Sérgio MoroNeiriberto Silva De Freitas2min$9 · $0.00
Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências (IBCCRIM)Camila Rodrigues Forigo, Willians Meneses23h 39min$20 · $0.00
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de SoluçãoLaudivon de Oliveira Nogueira8h 55min$15 · $0.00
Determinantes de homicídios em uma área integrada de segurança públicaLeandro Alves Santos4h 58min$14 · $0.00
Atividade de InteligênciaIracema Silva8h 31min$14 · $0.00
A Função De Escrivão De PolíciaAcademia De Polícia2h 45min$5 · $0.00
Auditoria Para Concursos PúblicosZélio Cabral3h 57min$6 · $0.00
Processo Administrativo SanitárioRicardo B. Buchaul4h 13min$6 · $0.00
Valor Probatório Do Inquérito Policial Na Persecução PenalJulio Cesar Martinelli De Souza1h 33min$5 · $0.00
Quarto 704Bernardino Coelho Da Silva15h 47min$8 · $0.00