Politics and Government

Erro de Tipo Essencial e Sociedade

as perspectivas no Direito PenalBy Valdemir Ferreira Santos

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Length4h 32m

About this audiobook

O Direito é parte integrante do cotidiano e atua sobre cada um dos indivíduos que compõem o lócus societário contemporâneo que habitamos. O Direito Penal, com particular escopo, atua sobre esses indivíduos na sociedade brasileira sob uma forte demanda de crescente atualização de suas normas jurídicas penais. A partir disso, apresentou-se a problemática do erro no Direito, especificamente o erro de tipo no Direito Penal, que emerge na contemporaneidade com nova preocupação: a rapidez na normatização de novos tipos para propiciar a resolução célere dos problemas e demandas emergentes, que afetam de forma decisiva as relações entre os indivíduos no campo dos ilícitos penais. Submetido à metodologia do estudo de caso jurídico e aos métodos histórico-bibliográfico e hermenêutico-interpretativo, realizou-se uma análise qualitativa que embasou os resultados alcançados. Esses resultados só foram possíveis com a realização da pesquisa sobre o material bibliográfico, com a aplicação e demonstração do alcance dos objetivos da pesquisa, do esclarecimento acerca das questões que nortearam a busca de explicação empírica. Os resultados a que chegamos dão conta de que três perspectivas são possíveis para a evolução do erro de tipo essencial. A investigação concluída realizou uma análise jurídico-interpretativa sobre o processo de atualização dos tipos jurídicos penais para dar conta da regulação das relações, ainda não tipificadas, entre os indivíduos no campo do Direito Penal.

Crime Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 25, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3LISTA DE SIGLAS

41 INTRODUÇÃO

52 O ERRO DE TIPO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.

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62.1. Desenvolvimentos, rupturas e avanços históricos, sociais e jurídicos no contexto da sociedade global e implicações teóricas e práticas no Direito Penal.

72.2 Pressupostos, movimentos, inserções e os desenvolvimentos nas sociedades globalizadas e seus impactos no Direito Penal.

82.3. Direito Penal: evolução epistêmica como pressuposto para a humanização do homem na sociedade globalizada contemporânea.

93 A HERMENÊUTICA DO ERRO DE TIPO ESSENCIAL.

103.1. O erro de direito e o erro de fato: uma dualidade necessária no processo de evolução das teorias do erro no Direito Penal.

113.2. Do erro de fato ao erro de tipo: um processo evolutivo de concepções jurídicas essenciais.

123.3. O erro de tipo essencial no Direito Penal: suas singularidades jurídicas

133.4. O erro de proibição, seus aspectos particulares e relação com o delito.

144. O ERRO DE TIPO ESSENCIAL E O DIREITO PENAL NA ATUALIDADE.

154.1. A relação de pertencimento do Direito Penal ao mundo globalizado.

164.2. O Direito Penal e a problemática da atualização dos tipos penais e de seu corpus jurídico-conceitual no âmbito da relação de pertencimento.

174.3. Escorços acerca de aspectos gerais sobre a pragmática processual jurídica analítica no Direito Penal.: 4.3.1. Princípios reguladores fundamentais do Processo Penal.

184.4. Os crimes contra a honra no contexto do Código Penal Brasileiro e o enquadramento do erro de tipo essencial.: 4.4.1. A definição e a tipificação dos crimes contra a honra – Calúnia e Difamação – no Código Penal: aspectos hermenêuticos.

194.5. Erro de tipo essencial: analítica dos elementos constitutivos dos tipos penais previstos no caput do art. 33 da Lei 11.343/2006 e no art. 140 do Código Penal (crime de injúria).

20CONSIDERAÇÕES FINAIS