O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil

De Jose Gutembergue de Sousa Rodrigues Junior
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 31m

Sobre este audiolivro

A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023. No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia. Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário. O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal. O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos. O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política. O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses. O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501. A CRISE DA DEMOCRACIA E SUA RELAÇÃO COM A POLARIZAÇÃO AFETIVA
Mostrar todos os capítulos
61.1. A tensão entre a democracia e a jurisdição constitucional
71.2. Polarização e sua inafastável relação com a democracia liberal constitucional
81.3. A polarização afetiva: primeiros indícios de erosão da democracia
902. DESTE OUTRO DESCONHECIDO AO SUPREMO PROGATONISMO: A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
102.1 O desenho institucional das constituições contemporâneas: motivações endógenas para a ascensão judicial no Brasil e suas idiossincrasias
112.2 Razões exógenas da ascensão judicial: a hipótese da simbiose institucional
1203. O USO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA: O USO POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
133.1 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto aliado político
143.2 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto inimigo fictício
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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