O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil
By Jose Gutembergue de Sousa Rodrigues Junior
Length6h 31m
About this audiobook
A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia. Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário.
O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal. O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos.
O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política. O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses. O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501. A CRISE DA DEMOCRACIA E SUA RELAÇÃO COM A POLARIZAÇÃO AFETIVA
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1. A tensão entre a democracia e a jurisdição constitucional
71.2. Polarização e sua inafastável relação com a democracia liberal constitucional
81.3. A polarização afetiva: primeiros indícios de erosão da democracia
902. DESTE OUTRO DESCONHECIDO AO SUPREMO PROGATONISMO: A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
102.1 O desenho institucional das constituições contemporâneas: motivações endógenas para a ascensão judicial no Brasil e suas idiossincrasias
112.2 Razões exógenas da ascensão judicial: a hipótese da simbiose institucional
1203. O USO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA: O USO POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
133.1 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto aliado político
143.2 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto inimigo fictício
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
O Princípio da Vedação do Retrocesso como Garantia da Efetivação dos Direitos Fundamentais SociaisJulio Cesar Amorim Baptista3h$16 · $0.00
Cidade QuebradaLucas Mendes4h 29m$5 · $0.00
Judicialização da SaúdeCynthia Pereira de Araújo, Éder Maurício Pezzi Lópes, Regina Santos Junqueira19h 11m$38 · $0.00
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicosCiro Di Benatti Galvão, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Laone Lago13h 57m$16 · $0.00
Políticas Públicas de Habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de Manaus/AMAngélica de Matos Carvalho5h 51m$20 · $0.00
מכשול ישראלי בגדה המערביתולדמיר מנזס1h 30m$6 · $0.00
As audiências públicas orçamentárias e o direito de participaçãoReginaldo Corrêa de Melo Jr4h 22m$12 · $0.00
Estado de Coisas InconstitucionalAndré Giovane de Castro, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth7h 10m$12 · $0.00
entre Fios E DesafiosIgor Silva Figueiredo3h 6m$8 · $0.00
Superexploração do trabalho e dependência tecnológica na América LatinaGabriela Caramuru Teles6h 2m$12 · $0.00
Os Povos Indígenas e os Sertões das Minas do Ouro no Século XVIIINúbia Braga Ribeiro18h 50m$18 · $0.00
Segurança Alimentar e Crédito RuralGeraldo Flávio Canavez4h 26m$29 · $0.00
Saúde pública e pobreza em São Luís na Primeira República (1889/1920)Maria Almeida3h 58m$10 · $0.00
Patentes farmacêuticas, acesso à saúde pública e desenvolvimento sustentávelJoão Batista de Souza Leão Neto5h 51m$12 · $0.00
Regularização fundiária urbana no município de SoledadeLisiane Forti Rosado4h 19m$12 · $0.00
Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDHDaniel de Barros do Amaral Cichowicz1h 25m$10 · $0.00
Desdemocratização e Participação DemocráticaCristiano Engelke9h 33m$15 · $0.00
Pactos, palavras e ações em Thomas HobbesDelmo Mattos2m$12 · $0.00
Limites da Dispensa em Massa à luz da Principiologia e da JurisprudênciaDiego Budel12h 54m$17 · $0.00
Bitcoin DescomplicadoWilliam Riga43m$7 · $0.00