Judicialização da Saúde

saúde pública e outras questõesDe Cynthia Pereira de Araújo, Éder Maurício Pezzi Lópes, Regina Santos Junqueira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração19h 10m

Sobre este audiolivro

A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. Embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária. O alcance de sua importância é ilimitado e afeta, direta ou indiretamente, a vida de TODOS os brasileiros, que dependem, em maior ou menor medida, dos serviços públicos de saúde. É necessário, assim, debruçar-se sobre as demandas de saúde com um olhar mais atento, técnico e holístico, centrado numa compreensão adequada do direito previsto na Constituição, que é garantido mediante políticas sociais e econômicas que observem a universalidade e a igualdade. Nesse contexto, a obra trata, detalhadamente, das principais questões materiais e processuais presentes no âmbito da judicialização da saúde. Escrito por advogados públicos, o livro foi escrito para fomentar debates importantes e, também, para auxiliar de forma prática os operadores do Direito que atuam nas demandas, com capítulos temáticos de consulta direta.

Detalhes do audiolivro

GêneroHealth and Wellness
Duração19 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
3PREFÁCIOS À PRIMEIRA EDIÇÃO
4PREFÁCIO I
5PREFÁCIO II
Mostrar todos os capítulos
61. INTRODUÇÃO
72. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
82.1 - ANTECEDENTES DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
92.2 - O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRECONIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA CONFORMAÇÃO LEGAL
102.3 - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
112.3.1 - Universalidade
122.3.2 - Igualdade
132.3.3 - Integralidade
142.3.4 - Descentralização, regionalização e hierarquização das ações
152.3.5 - Gestão compartilhada e participação social
162.3.6 - Outros princípios
173. PANORAMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
183.1 - EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO NACIONAL DE AJUIZAMENTO DE NOVAS DEMANDAS
193.2 - EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE AJUIZAMENTOS SEGUNDO A PRESTAÇÃO E O RITO PROCESSUAL
203.3 - MEDICAMENTOS MAIS PLEITEADOS
214. RACIONALIDADE DAS DECISÕES E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
224.1 - MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS (MBE) E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE - ATS
234.2 - (IN)QUESTIONABILIDADE DO LAUDO MÉDICO
244.3 - A PERÍCIA JUDICIAL E O ASSESSORAMENTO ADEQUADO DO JULGADOR
254.4 - INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS
264.4.1 - A Avaliação de Tecnologias em Saúde
274.4.2 - O papel da Conitec
284.4.3 - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
295. A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NAS DEMANDAS DE SAÚDE: LEGITIMIDADE, SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE
305.1 - PANORAMA GERAL E SITUAÇÃO ATUAL
315.1.1 - A solidariedade e as dificuldades que o entendimento jurisprudencial fixado acarreta46
325.1.2 - A constitucionalização do direito civil e a necessidade de interpretar eventual solidariedade em consonância com o arcabouço constitucional vigente49
335.2 - O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO FEDERATIVA DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
345.2.1 - Modelos de repartição de competências federativas e a opção brasileira de 1988
355.2.2 - A competência comum para a prestação do serviço de saúde não implica solidariedade irrestrita para a sua execução concreta
365.2.3 - A subsidiariedade como critério de divisão de atribuições na prestação da saúde58
375.2.4 - Panorama atual das políticas de prestação da saúde pública no âmbito do SUS
385.2.4.1 - Atenção básica, média e alta complexidade
395.2.4.2 - Política de assistência farmacêutica
405.3 - PELA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO JUDICIAL CONSTITUCIONALIZADO, COM RESPEITO ÀS NORMAS SISTÊMICAS DO SUS
415.3.1 - O direcionamento da obrigação ao ente federativo pertinente – eficiência e atenção ao melhor interesse do paciente65
425.3.2 - A repartição do ônus financeiro da prestação objeto de condenação judicial
436. POLÍTICAS DE SAÚDE E REQUISITOS DE ACESSO
446.1 - NECESSIDADE DE RECEITA DETALHADA. ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA. POTENCIAL OFENSA AO ART. 3º DA LEI Nº 9.787/99
456.2 - DEMANDA CONTRA O PODER PÚBLICO E TRATAMENTO FORA DO SUS
466.3 - POLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA
476.4 - POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
486.5 - A AUSÊNCIA DE REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO PELA ANVISA
496.6 - A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO JUDICIAL DE PRESTAÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: 6.6.1 - Parte autora com plano de saúde em demanda contra o Poder Público
506.7 - BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS
Envelhecimento HumanoJosé Vitor da Silva2h 31min$15 · $0.00
O Livro de Ouro da RadiestesiaBruno Gimenes, Patrícia Cândido, Luiz Mourão3h 49min4.9 (1K)$7 · $0.00
Fitoenergética - Edição Comemorativa de 15 anosBruno Gimenes6h 34min4.8 (1.6K)$5 · $0.00
O fim da inflamaçãoSandra Moñino6h 47min4.8 (3.3K)$12 · $0.00
Fortes e fracosAna Staut3h 31min4.8 (3.5K)$9 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 23min4.8 (370)$8 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45min4.7 (4.8K)$9 · $0.00
FitoenergéticaBruno J. Gimenes6h 32min4.7 (3.1K)$5 · $0.00
Código da AlmaPatrícia Cândido7h 39min4.6 (1.7K)$5 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
MatrescênciaLucy Jones10h 21min4.4 (14.6K)$18 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 27min4.5 (2.4K)$3.99 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12min4.4 (24.8K)$13 · $0.00
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O corpo em depressãoAlexander Lowen10h 12min4.4 (1.5K)$10 · $0.00
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ImuneMatt Richtel12h 33min4.3 (12.1K)$11 · $0.00
Tratado De Medicina Oculta E Magia Pratica IlustradoSamael Aun Weor7h 40min4.4 (578)$31 · $0.00
A Terceira VisãoDawa Rampa / Luiz Santos7h 12min4.1 (6.2K)$7 · $0.00

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