
O trade dress no mercado digital
possibilidades e desafiosDe Jéssica Ferreira do CarmoDuração3h 22m
Sobre este audiolivro
Este livro foi motivado por questões práticas enfrentadas no exercício da advocacia, em que empresários frequentemente questionavam sobre a possibilidade de proteger o layout de websites e aplicativos, além das medidas coercitivas aplicáveis em casos de cópia por concorrentes.
A obra aborda a atualidade e relevância dos desafios enfrentados pelos titulares de ativos intelectuais na proteção de seus layouts virtuais, fornecendo uma análise detalhada de casos recentes no Brasil. O objetivo é fornecer uma percepção se o conjunto do aspecto visual dos websites, incluindo disposição de cores, elementos figurativos, tipografia, marcas e hiperlinks, pode ser protegido pelo instituto do trade dress.
Com uma abordagem jurídica, este livro examina a natureza dos websites e a viabilidade de serem considerados estabelecimentos empresariais virtuais. Além disso, discute a hipótese de que o layout de um website pode ser protegido pelo mesmo instituto que protege o trade dress de produtos e serviços no Brasil: a concorrência desleal.
Destinado a profissionais do direito, empreendedores e designers, este livro é uma ferramenta essencial para compreender a proteção de interfaces gráficas na era digital, oferecendo insights valiosos sobre um tema de crescente importância no mundo dos negócios digitais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51 DEFINIÇÃO DO WEBSITE
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61.1 Breve construção histórica do Website
71.2 Construção teórica e classificatória dos websites
81.3 A evolução do Website e o comportamento do consumidor
91.4 O Marco Normativo
101.4.1 O Marco Normativo Europeu
111.4.2 O Marco Normativo no Brasil
122 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
132.1 Estabelecimento Empresarial Virtual: 2.1.1 Elementos do Estabelecimento Virtual
142.2 O Website como estabelecimento empresarial virtual
152.3 Concorrência desleal
162.3.1 Pressupostos da Concorrência Desleal
172.3.2 Concorrência Desleal em Websites
183 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA TUTELA DE UM WEBSITE
193.1 A marca
203.2 Direitos autorais
213.3 Desenho Industrial
223.4 Os sinais visualmente perceptíveis não registráveis
234 TRADE DRESS
244.1 Origem e conceito
254.2 Trade Dress no Brasil
264.3 Possibilidades e desafios do trade dress em websites
275 ESTUDO DE CASOS
285.1 Caso Provincia X FG Marcas
295.2 Caso Revista Glamour
30CONCLUSÃO