O Papel da Previdência Complementar na Sustentabilidade das Políticas Públicas Sociais

De Carina Bellini Cancella
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Duração4h 31m

Sobre este audiolivro

Este livro apresenta uma análise do regime de previdência complementar como ferramenta de sustentabilidade fiscal das políticas públicas sociais no Brasil. A partir da contextualização da Seguridade Social e dos princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, aborda-se a necessidade de reformas previdenciárias e tributárias para garantir o financiamento e a concretização de políticas de transferência de renda, haja vista a escassez de recursos públicos e infinidade das demandas sociais. Ao final, propõe que o regime financeiro de capitação da previdência complementar pode ser uma alternativa para garantir a justiça social consagrada na Constituição Cidadã Brasileira.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1: ASPECTOS GERAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
41.1 SURGIMENTO DOS IDEAIS DE POLÍTICAS SOCIAIS
51.2 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS BRASILEIRAS
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61.3 DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
71.4. DA RENDA BÁSICA CIDADÃ
81.4.1 Da evolução da renda básica cidadã
91.4.2 A renda básica à luz da legislação brasileira
101.4.3 A intervenção judicial no programa de transferência de renda
11CAPÍTULO 2: DA ESCOLHA À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
122.1 DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
132.2 DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA ESCOLHA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS
142.3 DO FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA
152.4 DA INTERRELAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA COM A POLÍTICA SOCIAL
16CAPÍTULO 3: PERSPECTIVAS FUTURAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
173.1 A ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS À NOVA REALIDADE DE MERCADO
183.2 O IMPACTO TRIBUTÁRIO E FISCAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
193.3. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL
203.3.1. Evolução histórica da Previdência Social no Brasil
213.3.2. Os desafios para a efetivação de uma política social justa
223.3.3. O incentivo à Previdência Complementar como alternativa para a sustentabilidade das políticas públicas sociais
23CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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