O impacto da Lei 13.467/2017 na organização dos trabalhadores, um estudo de caso nas esferas pública e privada

De Antonio José de Sousa Gomes
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Duração6h 40m

Sobre este audiolivro

A obra tem como objetivo identificar e analisar como a Lei 13.467/2017 impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, a partir da análise da atuação da FETAMCE e do SINDCONFE entre os anos 2018 e 2019. A pesquisa parte de uma contextualização histórica, de modo que o leitor possa compreender o contexto temporal em que se situam as entidades dentro da estruturação do sindicalismo no Brasil. Analisa a mudança de matriz econômica e o cenário da austeridade no governo Dilma Rousseff, quando o avanço do neoliberalismo se acentua na direção da implantação de sua agenda, apoiado e promovido pela midiatização sistêmica e negativando o governo em vigência. Com a dificuldade de conciliar os interesses diversos do empresariado e a pressão dos setores sociais inflamados, que se opuseram, na prática, ao PT, acontece o Golpe de 2016. É nesse cenário que, mais uma vez, as investidas do neoliberalismo se intensificam e é aprovada a Lei 13.467/2017, que, na prática, é um ataque à organização da classe trabalhadora. O trâmite legal é observado desde a apresentação do projeto de lei pelo Executivo, casas legislativas e promulgação. Após a contextualização necessária, identifica como a alteração impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, bem como o enfrentamento no âmbito político e judicial, com ênfase na propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – STF.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ASPECTOS GERAIS DA ESTRUTURAÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL
42.1 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ – FETAMCE
52.2 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES FEMININAS DE FORTALEZA – SINDCONFE
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63. O GOLPE DE 2016 E O AVANÇO DO NEOLIBERALISMO: PANORAMA ATÉ A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
73.1 CONJUNTURA POLÍTICA QUE RESULTOU NA ALTERAÇÃO DA VISÃO ECONÔMICA
83.2 PROJETO DE LEI (PL) DE Nº 6.787/2016 – ORIGEM DA REFORMA TRABALHISTA
93.3 TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) DE Nº 6.787/2016 NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – TEMAS ATINENTES À REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
103.4 TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) DE Nº 38, DE 2017, NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL – TEMAS ATINENTES À REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
113.5 ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO CUSTEIO DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
124. CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA AS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES: UM ESTUDO SOBRE A FETAMCE
134.1 ASPECTOS GERAIS
144.2 IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA ANALISADA A PARTIR DA OBSERVÂNCIA EM RELAÇÃO À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ – FETAMCE
154.3 ESTRATÉGIAS TRAÇADAS A PARTIR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ – FETAMCE OCORRIDOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2018
164.4 ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA E AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE APRESENTADAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
174.5 PROPOSIÇÕES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ – FETAMCE APÓS O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
185. IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA ANALISADA A PARTIR DA OBSERVÂNCIA EM RELAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES FEMININAS E MODA ÍNTIMA DE FORTALEZA – SINDCONFE
195.1 ASPECTOS GERAIS
205.2 ALTERAÇÕES LEGAIS ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA
215.3 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO FEMININA E MODA ÍNTIMA DE FORTALEZA/CE – ASPECTOS INERENTES ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 COM IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
225.4 ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA E AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE APRESENTADAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
24ANEXO A – PL 6787/2016
25ANEXO B – LEI Nº 13.467/2017
26ANEXO C – LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL – RELATÓRIO DO SENADOR RICARDO FERRAÇO, RESSALVADOS OS DESTAQUES
27ANEXO D – VOTAÇÃO – PL Nº 6787/2016 – SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL – NOMINAL ELETRÔNICA
28ANEXO E - LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL – RELATÓRIO DO SENADOR ROMERO JUCÁ, RESSALVADOS OS DESTAQUES (CCJ)
29ANEXO F - VOTAÇÃO – TEXTO FINAL DA REFORMA TRABALHISTA (PLC Nº 38, DE 2017) – SENADO FEDERAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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