O Direito ao Refúgio

e a crise dos Direitos Humanos na União EuropeiaDe Pedro Rocha Olguin
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 20m

Sobre este audiolivro

Este livro tem por objetivo apresentar de forma sistemática o estudo sobre o Direito ao Refúgio sob a ótica do Direito Internacional, bem como aproximar a figura do refugiado aos fatores que levam ao êxodo de seus países a outras nações. O estudo foi lastreado nos Princípios do Direito Internacional e também dos Direitos Humanos, a dependência mútua entre Estados, a cooperação e o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Alguns pontos foram cuidadosamente analisados como o contexto histórico que causou a imigração descontrolada dos Refugiados na Europa, as repercussões desta situação dos pontos de vista dos Direitos Humanos, da Política, do campo Social, da esfera Econômica, bem como da regulamentação internacional que trata do Asilo e do Refúgio. Ademais, será objeto de estudo a atuação de Organizações Internacionais, especialmente do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, da ONU – Organização das Nações Unidas, bem como de outras Organizações Internacionais Governamentais e Não Governamentais e sua função e atuação na crise de segurança da aplicação dos Direitos Humanos em épocas de graves violações. Por óbvio, para estudo e assunto tão complexo, será necessária a análise da cooperação jurídica internacional, de seus conceitos básicos aos complexos acordos de cooperação internacional realizados entre países, no que tange à aplicação e respeito dos Direitos Humanos e dos Tratados Internacionais que versam sobre o assunto. Por fim, após superadas as investigações pelos métodos histórico e comparativo conduzidas a partir de um enfoque crítico e reflexivo, no trabalho ora proposto fora apresentada conclusão elaborada conforme o método jurídico-propositivo, a partir do qual averiguou-se a eficácia do sistema de regulamentação do refugiado e sua compatibilidade com tratados internacionais e a promoção efetiva de desenvolvimento humano, sob o contexto do Direito Internacional e seus princípios. Por fim, notadamente, foram exploradas as mudanças nos paradigmas europeus sobre os direitos dos refugiados e as possíveis alterações nas políticas de circulação de pessoas entre os Estados que compõem a União Europeia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 20 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. O INÍCIO DA REGULAMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REFUGIADO
42.1. A Liga das Nações com objetivo de promover a segurança coletiva
52.2. A Organização das Nações Unidas e sua atuação na proteção aos refugiados
Mostrar todos os capítulos
62.3. O Comitê Especial de Refugiados e Deslocados e a Organização Internacional para Refugiados
72.4. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR – Sua importância e características
83. A CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS
93.1. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados: Obrigações do Refugiado e dos países acolhedores
103.2. Aplicação das ‘mesmas circunstâncias’ adotadas aos estrangeiros
113.3. A Situação Jurídica do Refugiado
123.4. Da Proteção conferida ao direito de trabalhar do Refugiado
133.5. Direitos Sociais e vinculados ao bem estar do Refugiado
143.6. Do auxílio administrativo necessário à segurança dos direitos do Refugiado
153.7. Liberdade de locomoção do Refugiado, Despesas Fiscais e Transferência de Bens
163.8. O Refugiado em situação irregular e expulsão
173.9. Disposições Executórias e Transitórias da Convenção de 1951
183.10. Das Cláusulas Finais da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951
194. A REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA ACERCA DO DIREITO AO REFÚGIO
204.1. O Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
214.2. União Europeia
224.3. Acordo de Schengen
234.4. Regulamento (CE) n.º 343/2003 - Regulamento de Dublin
245. A (In)Eficácia do Direito Internacional em Relação à Crise de Refugiados na Europa e à Proteção ao REFUGIADO: A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA PARA COMBATER CRISES QUE ENVOLVAM VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
255.1. Breves aspectos Históricos Recentes da crise de Refugiados na Europa
265.2. A (Im)Potência do Direito Internacional na Execução da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951
275.3. A Complexa Sociedade Civil Global como destinatário da norma Internacional e o Conflito de Interesses
285.4. A Crise dos Refugiados e os Interesses dos Estados: Fatores Políticos, Econômicos e Humanitários
295.5. O Termo Refugiado
306. A CRISE DE DIREITOS HUMANOS NA EUROPA
316.1. O Estrangeiro por Jean-Baptiste Duroselle– Há diferença entre o estrangeiro europeu e o refugiado?
326.2. O Desconhecimento do Outro com foco nos Métodos de Formação do Conhecimento e da pesquisa científica: O Conhecimento e o Pensamento
336.3. O Direito Internacional e aceitação da cultura do outro, uma Reflexão Social-Internacional
346.4. O problema do pensamento indutivo e o senso comum formado a partir da observação primária posto por Karl Popper. A desconstrução da imagem terrorista na visão de Hannah Arendt
357. CONCLUSÃO
36ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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