A Consulta Prévia, Livre e Informada

Instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenasDe Nathália Mariel F. de S. Pereira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 25m

Sobre este audiolivro

O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democráticos, passando necessariamente sobre a falta de legitimidade e validação de ações políticas voltadas às minorias tradicionais, em razão do vácuo de representatividade e da inconsequente homogeneização realizada entre a sociedade tradicional e tais grupos, usando como marco teórico o pluriculturalismo e as teorias sobre liberdade comunicativa e princípio do discurso de Habermas. Há no decorrer da obra uma análise do caso Munduruku e de decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria, para fins de verificar a evolução do chamado giro latino-americano sobre direitos e garantias de comunidades tradicionais, a falta de concretização da consulta no Brasil e as formas de efetivação emancipatória desse instituto através do debate dos chamados protocolos de consulta. Finaliza-se com um rápido debate sobre o papel do Ministério Público na construção dos protocolos e na busca pela efetiva da consulta prévia, livre e informada, sempre com o estabelecimento das comunidades tradicionais como atores principais desse cenário.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 – O DESENHO CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
41.1 Democracia, sistema tradicional e tomada de ações políticas
51.2 Necessária participação das minorias no debate público como princípio constitucional eleitoral estruturante
Mostrar todos os capítulos
61.3 Conceito: o agir comunicativo e a razão discursiva
71.4 Democracia deliberativa e minorias
8CAPÍTULO 2 – A CULTURA E A DEMOCRACIA: PLURALISMO JURÍDICO
92.1 Apolítica de aculturação de indígenas e o novo paradigma do Estado Pluralista
102.2 Ordens jurídicas distintas e o Multiculturalismo
11CAPÍTULO 3 – A CONSULTA PRÉVIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA
123.1 Conceito e previsão legal: Convenção 169 da OIT
133.2 Elementos para uma consulta prévia efetiva e emancipatória: sujeitos, hipóteses e forma
143.3 Vácuo de implementação nacional e a experiência dos Países latino-americanos
15CAPÍTULO 4 – ANÁLISE DE CASOS E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA
164.1 Função Ministerial e atuação social
174.2 Casos nacionais envolvendo matéria de consulta prévia e desdobramentos
184.3 A construção dos Protocolos de Consulta
19CONCLUSÃO
20ANEXO A – PROTOCOLO DE CONSULTA MUNDURUKUS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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