Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios

análise da política fundiária brasileiraDe Herena Corrêa de Melo
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Duração7h 34m

Sobre este audiolivro

A autora constrói o conceito de Necropolítica dos Territórios a partir de uma revisitação hermenêutica sobre a atuação do Estado enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando a evolução da atuação estatal em vários pontos a partir do processo de licenciamento de um megaprojeto minerário, fornecendo bases jurídicas seguras para o mercado global da mineração, alimentando ciclos da política fundiária brasileira. Aborda o conceito de interesse público direcionado para a mineração, em bases mercadológicas globais, e o interesse público (des)construído pela política de reforma agrária atual e pelos processos e normativas de afetação e desafetação de um Projeto de Assentamento. Relaciona as diretrizes do Estado Brasileiro confrontado nos interesses das grandes empresas de mineração internacionais em detrimento aos efeitos para as populações que estão na área de incidência direta e indireta desses projetos, submetendo-as a cercamentos, desterritorialização, ilegalidades toleradas, acumulação por espoliação, biopolítica e necropolítica, que, quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais, expõe a realidade histórico-social dos assentados, forjando vida e morte dos territórios. Por fim, revelam-se os Direitos Humanos da Amazônia, considerados a partir de uma hermenêutica própria com base na tradicionalidade dos povos que a habitam e conservam como o lugar de suas vidas, vivências e esperanças.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
41 INTRODUÇÃO
51.1 O contexto fundiário e a ocupação territorial brasileira
Mostrar todos os capítulos
61.2 Racismo, biopolítica, necropolítica: categorias teóricas que explicam o caos fundiário
71.3 Delineando a teoria da necropolítica dos territórios: 1.3.1 Explanando categorias teóricas subjacentes à necropolítica dos territórios
82 O DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA NA CONCEPÇÃO NEOLIBERAL: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
93 POLÍTICA FUNDIÁRIA NA REGIÃO DE ALTAMIRA
103.1 A feição da política fundiária brasileira através da abordagem dos marcos jurídico-regulatórios
113.1.1 O regime de sesmarias pela carta foral de 05 de outubro de 1531
123.1.2 Período em que vigorou as posses e sua contribuição para a diferenciação entre posse agrária e posse civil
133.1.3 O regime da lei de terras (1850)
143.2 Análise da Atual Política Fundiária Brasileira: 3.2.1 Estrutura agrária na República
153.3 Estratégias Políticas para a Região de Altamira
163.4 Modalidades de Programas de Colonização que forjaram a ocupação territorial na região de Altamira
173.4.1 O Polígono Desapropriado de Altamira e o Projeto Integrado de Colonização (PIC)
183.4.2 Os Projetos de Assentamento (P.A)
193.4.3 Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS)25
203.4.4 Outras unidades públicas delimitadas no Polígono Desapropriado de Altamira
214 POLÍTICA MINERAL E FORMAS DE ECONOMIA MINERAL: 4.1 O Projeto Volta Grande de Mineração contra as comunidades da Volta Grande
225 UNIDADES DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROJETO DE ASSENTAMENTO RESSACA AMEAÇADO PELO PROJETO MINERAL: 5.1 A Categoria da Necropolítica dos Territórios: avançando para uma hermenêutica que reconheça os Direitos Humanos da Amazônia
236 CONSIDERAÇÕES FINAIS
24ANEXO I
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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