O Caso Braskem em Maceió

Implicações Jurídicas do Desastre MinerárioDe Janaina Helena de Freitas, Maryny Dyellen Barbosa Alves, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto
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Duração12h 8m

Sobre este audiolivro

Obra interdisciplinar que examina o desastre socioambiental causado pela Braskem em Maceió, revelando seus impactos jurídicos, humanos, culturais e urbanísticos. Reúne análises sobre responsabilidade civil e estatal, omissões regulatórias, tutela de direitos difusos e coletivos, racismo ambiental, perda de território e justiça socioambiental. Referência para pesquisadores, operadores do direito e agentes públicos comprometidos com a proteção ambiental, a dignidade humana e a responsabilização de grandes empreendimentos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO DA OBRA
2CAPÍTULO 1 IMPACTOS DO DESASTRE MINERÁRIO EM MACEIÓ/AL SEGUNDO ESTUDOS DO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL: Elmanuel de Freitas Machado
3CAPÍTULO 2 ASPECTOS JURÍDICOS DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL: RECURSO ESPECIAL 1374284/ MG: Ana Manuela Borges
4CAPÍTULO 3 DANOS IMATERIAIS CAUSADOS PELA BRASKEM: DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
5Cidney Samyr da Silva Aureliano
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6Marx Anderson de Oliveira Gomes
7Flavia Joanalina de Oliveira Santos
8CAPÍTULO 4 A NÃO INCLUSÃO DOS PESCADORES DA LAGUNA MUNDAÚ COMO SUJEITOS DE DIREITO NO CASO BRASKEM: RACISMO AMBIENTAL?
9Alajose Medeiros de Melo Caballero
10Layse Bezerra Alencar
11CAPÍTULO 5 IMPACTOS DO CASO BRASKEM AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MACEIÓ
12Fábio Lins de Lessa Carvalho
13Nayanne Lays de Oliveira Lima
14CAPÍTULO 6 ANÁLISE DOS DANOS AMBIENTAIS INTERINOS E RESIDUAIS NO CASO BRASKEM: UMA ANÁLISE COM BASE NO RESP N° 1.845.200/SC: Deiver Neves Ferreira Barbosa
15CAPÍTULO 7 DA PERDA DE PATRIMÔNIO COLETIVO E SEUS REFLEXOS URBANÍSTICOS
16Janaina Helena de Freitas
17Clara F. A. da Silveira Baima
18CAPÍTULO 8 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA BRASKEM PELOS DANOS INDIVIDUAIS
19Carlos Roberto Lima Marques da Silva
20Alessandra Wegermann
21CAPÍTULO 9 A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE MACEIÓ/AL: Plínio Régis Baima de Almeida
22CAPÍTULO 10 DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DO PROBLEMA ENQUANTO PROBLEMA COLETIVO (DIFUSO): ATUAÇÃO DO MPE, MPF, DPE, DPU, PGE E PGM
23Delano Sobral Rolim
24Claudia Aniceto Caetano Petuba
25CAPÍTULO 11 A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O APRIMORAMENTO DO PAPEL DO CONTROLE EXTERNO NOS DANOS AMBIENTAIS DO CASO PINHEIRO
26Ricardo Schneider Rodrigues
27Rayana Lins Alves
28CAPÍTULO 12 A VALIDAÇÃO JUDICIAL DOS ACORDOS INDIVIDUAIS CELEBRADOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
29Tálita Nunes de Souza Baêta Feijó
30Leandro da Silva Monteiro
31CAPÍTULO 13 AS EVIDÊNCIAS DA INEFICIÊNCIA DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO BRASILEIRO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DESASTRE DE MACEIÓ/AL
32Maryny Dyellen Barbosa Alves
33José Irivaldo Alves Oliveira Silva
34Talden Farias
35CAPÍTULO 14 GOVERNANÇA DOS RISCOS PARA PREVENÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS
36Mariana A. de Vasconcelos Madeiro
37Carlos Henrique Gomes
38CAPÍTULO 15 A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELA OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO: Gilberto José de Queiroz
39CAPÍTULO 16 PELO DESENVOLVIMENTO E CONDUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE RISCOS E RECUPERAÇÃO DOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM DESASTRES MINERÁRIOS
40Nathália Suzana Costa Silva Tozetto
41Fabrício Motta

Mais de Janaina Helena de Freitas, Maryny Dyellen Barbosa Alves, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto

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