
Debates contemporâneos em Direito
Volume 2By Janaina Helena de FreitasLength12h 42m
About this audiobook
SUMÁRIO
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS
DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA
CONTEMPORANEIDADE
Paola Renata Pereira Tricca
A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS
Alexandre Júnio de Oliveira Machado
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
E DE SANTA CATARINA
Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS
Yuri de Oliveira Dantas Silva
A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS
DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE
PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
Márcia Assumpção Lima Momm, Hélio Gustavo Alves
CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO
ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO
DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
Marcus da Silva Pereira
DE MENSURA CAUSA MORTIS
Alexandre José Negrini de Mattos
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE
VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DA SAÚDE
Diones Cristian Melha, Fábio Segala de Souza
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO:
RETÓRICA E REALIDADE
Luciana Sabbatine Neves, Maria Carolina Negrini
FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA
Elder Loureiro de Barros Correia
O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Paulo Fernando Nogueira Cunha
O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS
(VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA
Diones Cristian Melha, Ricardo Arrubes Tomaz
O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA
CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO
DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR
Ediana di Frannco Matos da Silva Santos,
Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira
O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS
DIREITOS HUMANOS
Geraldo Evangelista Lopes
PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES:
UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO
Rogerio Reis
RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR
Murilo Meneghetti Nassif
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE:
O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA
Fanuel Souza dos Santos, Felipe dos Santos Joseph,
Rejane Alves de Arruda
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE
3Paola Renata Pereira Tricca
4A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS
5Alexandre Júnio de Oliveira Machado
Mostrar todos os capítulosVer menos
6A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA
7Nataniel Martins Manica
8Nathan Matias Lopes Soares
9A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS
10Yuri de Oliveira Dantas Silva
11A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
12Hélio Gustavo Alves
13CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
14Marcus da Silva Pereira
15DE MENSURA CAUSA MORTIS
16Alexandre José Negrini de Mattos
17DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
18Diones Cristian Melha
19Fábio Segala de Souza
20DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: RETÓRICA E REALIDADE
21Maria Carolina Negrini
22FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA
23Elder Loureiro de Barros Correia
24O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
25Paulo Fernando Nogueira Cunha
26O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA
27Diones Cristian Melha
28Ricardo Arrubes Tomaz
29O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR
30Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira
31O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS DIREITOS HUMANOS
32Geraldo Evangelista Lopes
33PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO
34RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR
35Murilo Meneghetti Nassif
36PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA
37Rejane Alves de Arruda