Debates contemporâneos em Direito

Volume 2De Janaina Helena de Freitas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 42m

Sobre este audiolivro

SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE Paola Renata Pereira Tricca A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS Alexandre Júnio de Oliveira Machado A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS Yuri de Oliveira Dantas Silva A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Márcia Assumpção Lima Momm, Hélio Gustavo Alves CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA Marcus da Silva Pereira DE MENSURA CAUSA MORTIS Alexandre José Negrini de Mattos DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Diones Cristian Melha, Fábio Segala de Souza DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: RETÓRICA E REALIDADE Luciana Sabbatine Neves, Maria Carolina Negrini FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA Elder Loureiro de Barros Correia O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Paulo Fernando Nogueira Cunha O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA Diones Cristian Melha, Ricardo Arrubes Tomaz O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS DIREITOS HUMANOS Geraldo Evangelista Lopes PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO Rogerio Reis RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR Murilo Meneghetti Nassif PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA Fanuel Souza dos Santos, Felipe dos Santos Joseph, Rejane Alves de Arruda

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de mar. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE
3Paola Renata Pereira Tricca
4A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS
5Alexandre Júnio de Oliveira Machado
Mostrar todos os capítulos
6A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA
7Nataniel Martins Manica
8Nathan Matias Lopes Soares
9A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS
10Yuri de Oliveira Dantas Silva
11A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
12Hélio Gustavo Alves
13CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
14Marcus da Silva Pereira
15DE MENSURA CAUSA MORTIS
16Alexandre José Negrini de Mattos
17DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
18Diones Cristian Melha
19Fábio Segala de Souza
20DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: RETÓRICA E REALIDADE
21Maria Carolina Negrini
22FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA
23Elder Loureiro de Barros Correia
24O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
25Paulo Fernando Nogueira Cunha
26O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA
27Diones Cristian Melha
28Ricardo Arrubes Tomaz
29O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR
30Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira
31O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS DIREITOS HUMANOS
32Geraldo Evangelista Lopes
33PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO
34RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR
35Murilo Meneghetti Nassif
36PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA
37Rejane Alves de Arruda

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