Minorias visíveis

De Ana Luiza Novais Cabral
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração17h 42m

Sobre este audiolivro

O estudo da incidência de direitos fundamentais, seja para a órbita interna, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal, seja na órbita internacional, pelas Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, é uma temática urgente e premente em tempos de ameaça à democracia e de erosão constitucional. A reafirmação dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito se impõem como valores fundamentais de nossa República e de nossa cidadania. Pensar, refletir, criticar decisões judiciais implica um compromisso em favor de uma democracia discursiva, vigilante e militante. Esse é o compromisso permanente do Grupo de Estudos avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional vinculado ao PPGD-PUC Minas, do qual sou integrante. Nesse sentido, esse grupo procura examinar criticamente uma série de provimentos públicos, nessas obras judiciais, sobre a temática de direitos humanos. As questões abordadas são variadas e, com certeza, todas relevantes. É com um conjunto notável de textos que abordam os direitos humanos e fundamentais de minorias visíveis e invisíveis. Um livro que atualiza o nosso constitucionalismo e as bases de nossa Democracia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração17 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de mar. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2HABEAS CORPUS 154.248/DF – ATIVISMO JUDICIAL INDEVIDO OU LEGÍTIMA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DE DIRIETOS FUNDAMENTAIS?: Henrique Severgnini Horsth
3LGBTFOBIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AUTOLEGISLADOR: INVESTIGAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4733 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
4José Adércio Leite Sampaio
5Ana Luiza Novais Cabral
Mostrar todos os capítulos
6MINORIAS E INCLUSÃO NA SOCIEDADE FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA: Wladimir Leal Rodrigues Dias
7DEMOCRACIAS FRÁGEIS E MINORIAS VISÍVEIS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DA ORDEM DEMOCRÁTICA
8Álvaro Ricardo de Souza Cruz
9Felipe Nunes Arruda
10Leonardo Carneiro Santos
11A SEMELHANÇA ENTRE O TRATAMENTO DADO AS MULHERES PRETAS E AOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E LEGISLATIVA
12Álvaro Ricardo de Souza Cruz
13Fabricia Cavalcanti Moraes
14SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA: AS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NO DEBATE PÚBLICO?
15Pollyana Mara Andrade Ferreira
16Guilherme Scodeler de Souza Barreiro
17Álvaro Ricardo de Souza Cruz
18THOMAS SOWELL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS: ANÁLISE E CRÍTICA AO SEU PENSAMENTO LIBERTÁRIO-CONSERVADOR
19Álvaro Ricardo de Souza Cruz
20Diogo Bacha e Silva
21DESAFIOS NO TRATAMENTO DOS IMIGRANTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO BRASIL: ANÁLISE DOS DIREITOS POLÍTICOS E DAS DESIGUALDADES DE RAÇA, GÊNERO E NACIONALIDADE CONTRA AS MULHERES IMIGRANTES NO TERRITÓRIO NACIONAL
22Bruna Luiza de Oliveira
23Priscilla Teixeira da Silva
24NOVAS VELHAS MINORIAS VISÍVEIS: OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM MEIO ÀS MIGRAÇÕES HUMANAS GLOBAIS DE REFUGIADOS: Maria Jocélia Nogueira Lima
25A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA REFLEXÃO DOS IMPACTOS DA PRÁTICA CLANDESTINA ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: Ana Carolina Marques Tavares Costa
26QUESTÕES DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELEITORAL: RETROCESSO NA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA
27Larissa de Moura Guerra Almeida
28Luana Mathias Souto
29DISCRIMINAÇÃO DIGITAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS ALGORITMOS ENVIESADOS
30Ana Luísa Diniz Silva
31José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
32OS REFLEXOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
33Giselle Villela Maletta
34Felipe Magalhães Bambirra

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