Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima

Volume 09De Juraci Mourão Lopes Filho
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração21h 29m

Sobre este audiolivro

"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal. A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura". Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração21 h 29 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO Arthur Pinto de Lemos Junior
2APRESENTAÇÃO Mário Luiz Sarrubbo
3JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI COM PERSPECTIVA VIDACÊNTRICA César Danilo Ribeiro de Novais
4CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS VÍTIMAS Antonio Sergio Cordeiro Piedade e Patrícia Camila Fraga
5DANO AO PROJETO DE VIDA COMO CONSEQUÊNCIA DO CRIME A SER CONSIDERADO NA APLICAÇÃO DA PENA E NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
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6O ACOLHIMENTO E A PROTEÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO TRIBUNAL DO JÚRI Eliane Gaia
7A DIGNIDADE DA VÍTIMA CRIMINAL SOB AS LENTES DO GARANTISMO: O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DA HARMONIA DE DIREITOS Rafhael Ramos Nepomuceno
8PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: DIREITO À JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DE CRIMES NA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Kledson Dionysio de Oliveira
9O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS INTERESSES DAS VÍTIMAS: UMA PROPOSTA BASEADA NAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS Monize Flávia Pompeo
10O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA CONVENCIONAL DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA PELA VIA DO PROCESSO PENAL EFETIVO Guilherme Carneiro de Rezende
11A REPARAÇÃO DOS DANOS NA ESFERA CRIMINAL
12A OITIVA DA VÍTIMA EM JUÍZO: A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DO QUADRO NORMATIVO Antonio Henrique Graciano Suxberger
13DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO DIREITO TAMBÉM DAS VÍTIMAS Douglas Fischer
14O ESPAÇO DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL NEGOCIAL: UMA APARENTE TENSÃO ENTRE OS DIREITOS DA VÍTIMA E AS SOLUÇÕES PENAIS NEGOCIADAS Patricia Pimentel de Oliveira
15PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES: POR QUE FALAR SOBRE TRAUMA DENTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Mayara de Carvalho Siqueira e Anna Bárbara Fernandes de Paula
16DIREITO DAS VÍTIMAS EM PERSPECTIVA: CONTRIBUIÇÕES ARGENTINAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE DELITOS NO BRASIL Pedro Ivo de Sousa
17VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS? UMA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA LEI MARIA DA PENHA Beatriz Accioly Lins
18O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL EFICIENTE: EVITANDO-SE A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Annunziata Alves Iulianello
19VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E MECANISMOS DE DEFESA DO EGO Ana Lara Camargo de Castro
20AS VÍTIMAS PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Sylvia Helena Steiner
21Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

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