MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃO
By Sérgio Pinto Martins
Length9h 41m
About this audiobook
Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem
parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais
complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e empregados,
abordando as nuances e controvérsias que permeiam a relação de trabalho doméstico.
Neste livro, o autor compartilha sua experiência acumulada ao longo de anos,
enfrentando casos concretos que revelam a falta de clareza na aplicação da legislação
trabalhista. Com uma análise detalhada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
e dos direitos assegurados pela Constituição, o leitor encontrará respostas para
questões frequentemente debatidas e mal compreendidas.
A obra não se limita apenas ao empregado doméstico tradicional, mas também
abrange outros trabalhadores que prestam serviços no ambiente doméstico. Este
manual foi elaborado para ser um guia prático e acessível, tanto para o empregador
quanto para o empregado.
Atualizado com as recentes mudanças trazidas pela Convenção n. 189 da OIT
e pela jurisprudência vigente, este livro é essencial para quem deseja compreender e
aplicar corretamente os direitos trabalhistas no contexto do trabalho doméstico.
Prepare-se para desmistificar as dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais justa
e informada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TRABALHOS DO AUTOR
2PREFÁCIO
3NOTA DO AUTOR
41 HISTÓRICO
52 EMPREGADO DOMÉSTICO
Mostrar todos os capítulosVer menos
63 EMPREGADOR DOMÉSTICO
74 ESPÉCIES DE TRABALHADOR DOMÉSTICO
85 VIGÊNCIA DA ALÍNEA A DO ART. 7º DA CLT E APLICABILIDADE DE OUTRAS NORMAS LEGAIS
96 CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
107 DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
118 REMUNERAÇÃO
129 DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO
1310 FGTS
1411 FALTAS AO SERVIÇO
1512 DISCRIMINAÇÃO
1613 JORNADA DE TRABALHO
1714 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
1815 FÉRIAS
1916 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
2017 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
2118 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2219 AVISO PRÉVIO
2320 GARANTIA DE EMPREGO
2421 PRESCRIÇÃO
2522 JUSTIÇA DO TRABALHO
2623 SIMPLES DOMÉSTICO
2724 PREVIDÊNCIA SOCIAL
2825 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
2926 DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
30CONCLUSÃO
31APÊNDICE A – LEGISLAÇÃO
32APÊNDICE B – MODELOS
33APÊNDICE C – QUADRO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO DOMÉSTICO1
34ÍNDICE REMISSIVO*
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