Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025
By Sérgio Pinto Martins
Length3h 37m
About this audiobook
Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dúvidas frequentes de empresas, instituições de ensino e estagiários.
Os principais temas abordados incluem:
Evolução Histórica do Estágio: Um panorama sobre o desenvolvimento do instituto do estágio no Brasil, destacando mudanças legislativas significativas.
Comparação entre as Leis: Análise das diferenças entre a nova lei e sua antecessora, incluindo aspectos como bolsa-auxílio, jornada de trabalho, recesso e normas de segurança.
Natureza Jurídica e Classificação: Discussão sobre a definição do estágio, suas características e distinções em relação ao vínculo empregatício e ao aprendiz.
Questões Controversas: Reflexões sobre tópicos como a obrigatoriedade da bolsa-auxílio, a aplicabilidade da lei a estagiários de Direito e médicos residentes, e as lacunas normativas que ainda geram dúvidas.
Perspectiva Prática: Orientações para empresas e instituições de ensino sobre como implementar corretamente a Lei n. 11.788/2008, com base em jurisprudência relevante e exemplos concretos.
Com uma linguagem clara e acessível, o autor oferece um guia indispensável para profissionais de recursos humanos, advogados, educadores e estudantes que desejam compreender as nuances dessa legislação. Este livro não apenas esclarece os aspectos legais do estágio, mas também promove um debate sobre sua importância como ferramenta de formação profissional no Brasil contemporâneo.
Autor Sérgio Pinto Martins
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TRABALHOS DO AUTOR
2018 LOCAL DO ESTÁGIO
2NOTA DO AUTOR
2119 REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO ESTÁGIO
31 INTRODUÇÃO
2220 NECESSIDADE DE MONITORAMENTO
42 HISTÓRICO
2321 PRAZO
53 CONCEITO
2422 BOLSA
Mostrar todos os capítulosVer menos
64 DISTINÇÃO
2523 JORNADA
75 NATUREZA JURÍDICA
2624 RECESSO
86 CLASSIFICAÇÃO
2725 AUXÍLIO-TRANSPORTE
97 CARACTERÍSTICAS
2826 SEGURO
108 VANTAGENS E DESVANTAGENS
2927 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
119 INSTITUIÇÃO DE ENSINO
3028 FISCALIZAÇÃO
1210 CONCEDENTES
3129 MULTA
1311 NÚMERO MÁXIMO DE ESTAGIÁRIOS
3230 COMPETÊNCIA
1412 AGENTE DE INTEGRAÇÃO
3331 PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIOS ANTERIORES
1513 ESTÁGIO
3432 SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
1614 ESPÉCIES DE ESTÁGIO
3533 NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
1715 ESTAGIÁRIOS DE DIREITO
3634 DIREITO ESTRANGEIRO
1816 RESIDÊNCIA MÉDICA
3735 CONCLUSÕES
1917 COMPROMISSO
38MODELOS
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