A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025
By Sérgio Pinto Martins
Length17h 10m
About this audiobook
Este livro se dedica a uma análise aprofundada da continuidade do contrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformadoras impactam as relações laborais e a necessidade de garantir a permanência dos vínculos empregatícios, considerando não apenas os aspectos jurídicos, mas também os econômicos e sociais que influenciam essa continuidade.
Os principais tópicos abordados incluem:
Princípio da Continuidade: Uma exploração do princípio fundamental que sustenta a relação de emprego, analisando sua importância e aplicação nas normas trabalhistas.
Aspectos Interdisciplinares: O estudo integra perspectivas jurídicas, sociológicas e econômicas, revelando a complexidade das normas que regem o trabalho em um contexto de mudanças rápidas.
Histórico e Evolução: Uma revisão da evolução dos sistemas de garantia de emprego no Brasil, desde a estabilidade até as reformas mais recentes.
Direito Comparado: Análise das abordagens adotadas em outros países sobre a continuidade do contrato de trabalho, proporcionando uma visão abrangente e comparativa.
Desafios Contemporâneos: Reflexões sobre os impactos da terceirização, automação e globalização nas relações de trabalho, bem como propostas para mitigar a descontinuidade do emprego.
O autor apresenta uma pesquisa sistemática que inclui doutrina especializada, jurisprudência e dados estatísticos. A obra não apenas esclarece conceitos fundamentais, mas também propõe soluções práticas para enfrentar os desafios atuais do mercado de trabalho.
Este livro é essencial para acadêmicos, profissionais do Direito, gestores de recursos humanos e todos aqueles interessados em compreender as dinâmicas da continuidade do contrato de trabalho em um cenário laboral em constante transformação. Ao final, são apresentadas conclusões e sugestões que visam contribuir para o fortalecimento das relações trabalhistas e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Autor Sérgio Pinto Martins
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 7, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TRABALHOS DO AUTOR
2NOTA DO AUTOR
3INTRODUÇÃO
41 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS
52 DISCIPLINA DA MATÉRIA À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DO DIREITO INTERNACIONAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3.22 Portugal
71 CONCEITO GENÉRICO DE PRINCÍPIO
82 CONCEITO DE PRINCÍPIO PARA O DIREITO
93 FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS
104 PRINCÍPIOS GERAIS
115 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
126 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
137 PRESUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
148 NULIDADES
159 CONTRATO DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
1610 MUDANÇA NA ESTRUTURA E NA PROPRIEDADE DA EMPRESA
1711 RISCOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DO EMPREGADOR
1812 TRANSFERÊNCIA
1913 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO
2014 ESTABILIDADE
2115 GARANTIA DE EMPREGO
2216 INDENIZAÇÃO
2317 AVISO PRÉVIO
2418 FGTS
251 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
262 CUSTO DO TRABALHO E ENCARGOS SOCIAIS
273 AUTOMAÇÃO
284 GLOBALIZAÇÃO
291 INTRODUÇÃO
302 TRABALHO INFORMAL
313 TERCEIRIZAÇÃO
324 DESEMPREGO
331 FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
342 ALTERNATIVAS PARA A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
35CONCLUSÃO
36ÍNDICE DE PALAVRAS
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