Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem
By Jorge Henrique Sousa Frota
Length11h 7m
About this audiobook
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo, as informações essenciais para que o candidato a advogado possa não somente reconhecer a peça jurídica cobrada, mas, do mesmo modo, elaborá-la, em um padrão de excelência, seja para obter a pontuação máxima na hora da prova, seja para realizar os atos próprios de advogado, quando apto a exercer a profissão. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer).
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length11 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
2DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTOS
3a árdua caminhada jurídica comigo.
4É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
5INTRODUÇÃO
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601.1. UM POUCO MAIS
7(...) Direito líquido e certo
8(...) Legitimidade ativa e passiva
9(ii) que esse ato tenha violado direito líquido e certo; e que
10de
11COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
12OUTROS
13b) de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo;
14Estrutura de uma ação de mandado de segurança:
1501.6. EXAMES DA ORDEM UNIFICADOS
16PEÇA ESTRUTURADA
17MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
18enunciado.
19processo.
20Diante de tudo o que foi dito, seguem os pedidos:
21GABARITO DA BANCA ADAPTADO
22Pedido:
23MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
24enunciado.
25A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo art.
26a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
27(Vide Emenda
28tributário, Art. 7º, III, da Lei n. 12.016/2009;
29PEÇA ESTRUTURADA
30MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
31enunciado.
32liminar;
33escorreita identificação das partes.
34PEÇA ESTRUTURADA
35MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
36processo.
37Diante de tudo o que foi dito, seguem os pedidos:
38GABARITO DA BANCA ADAPTADO
39III - cobrar tributos:
40PEÇA ESTRUTURADA
41MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
42Dessa forma, tem que se que a taxa é ilegal.
43tributária.
44Diante de tudo o que foi dito, seguem os pedidos:
45GABARITO DA BANCA ADAPTADO
46PEÇA ESTRUTURADA
47MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
48enunciado.
4904.02.02. AFRONTA AS SÚMULAS
50Diante de tudo o que foi dito, seguem os pedidos:
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