Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem
By Jorge Henrique Sousa Frota
Length42h 12m
About this audiobook
A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes no exame da ordem unificado.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length42 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 13, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
2AGRADECIMENTOS
3Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense
4I. Constitui majoração de tributo, a incidência de juros sobre o crédito
5IV. A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro
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6Segurança Pública-TS. Tal exação terá como fato gerador a utilização pelo
7B) a participação fazendária restringe-se à atuação direta de auditor fiscal da
8Considere a seguinte situação hipotética.
9B) Atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de
10D) Atuarão de forma integrada, vedado, porém o compartilhamento de
11Segundo o Código Tributário Nacional, em caso de extinção de pessoa jurídica
12III. A concessão de recuperação judicial depende da apresentação da prova de
13IV. o princípio da capacidade contributiva não possui significado muito
14B) Estão corretos somente os itens I, II e IV.
15E) a despersonalização dos impostos.
16O governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa
17D) Na hipótese de cumulação lícita de cargos públicos, a contribuição
18A) O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.
19Remoção)
20III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos
21IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse
22C) É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
23D) Os empréstimos compulsórios, apesar de coativos, são restituíveis.
24D) Ambos possuem relação de natureza contratual.
25II. Guerra externa, ou sua iminência.
26III. Intervenção.
27Cofins, irrelevante o regime tributário adotado.
28I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
29E) contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.
30A) As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto
31D) O IPI e o II seguem o princípio da legalidade estrita.
32B) de importação
33B) Sempre que possível, as contribuições de melhoria terão caráter pessoal e
34Lei de determinado Estado da Federação cria taxa de fiscalização de atividade
35Interpretando as lições do Professor Francisco Leite Duarte, considera-se
36C) Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição social, na
37Complementar estadual.
38E) Empréstimos compulsórios.
39E) a taxa de serviço.
40I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
41III. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as
42D) Apenas I e III estão corretas.
43C) Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o texto
44Município X cobra taxa por coleta de lixo urbano, feita por empresa
45E) Por ter caráter contraprestacional, a taxa só será devida caso o
46D) UMM – ICMS
47seguradoras.
48IV. Os
49I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
50III. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus
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