Justiça Integrativa
A Efetividade do Direito a partir do Princípio HolonômicoBy Moaci Licarião Neto
Length6h 59m
About this audiobook
Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por uma justiça efetiva e humanizada torna-se um desafio urgente. Este livro investiga as dificuldades de se alcançar a efetividade do Direito, analisando como as tradicionais concepções de Justiça se mostram insuficientes para responder aos desafios contemporâneos.
O autor argumenta que a globalização e as novas tecnologias têm intensificado as desigualdades e as vulnerabilidades sociais, demandando novas abordagens para a construção e aplicação do Direito. A partir de uma análise crítica das teorias de justiça de John Rawls e Ronald Dworkin, da ideia de Justiça de Amartya Sen e os fundamentos da teoria da complexidade de Edgar Morin, o livro propõe um novo conceito: a Justiça Integrativa.
A ideia desenvolvida pelo autor busca integrar a dimensão normativa do Direito com as realidades sociais e políticas, levando em consideração as experiências e as necessidades dos indivíduos. Essa perspectiva permite uma análise mais profunda das vulnerabilidades sociais, como a pobreza, a violência de gênero e a discriminação, e oferece ferramentas para a construção de soluções jurídicas mais justas e eficazes.
O livro apresenta uma proposta inovadora para a reforma do sistema jurídico, buscando mecanismos que possibilitem a materialização e a efetividade do Direito, com base na ideia de uma Justiça Integrativa. Essa obra é essencial para juristas, acadêmicos e todos aqueles que buscam construir um futuro mais justo e equitativo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
31. INTRODUÇÃO
42. REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IDEIA DE JUSTIÇA INTEGRATIVA
52.1 A (in)efetividade do Direito: efeitos materiais de uma justiça deficitária: 2.1.1 O problema das Vulnerabilidades
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62.2. Os ideais da Justiça: releitura e reconstrução de paradigmas: 2.2.1 Os ideais de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin
72.3 A necessária (re)construção de paradigmas: 2.3.1 Proposta a partir do Princípio Holonômico
83. DIÁLOGO ENTRE AS TEORIAS DE AMARTYA SEN E EDGAR MORIN
93.1 Amartya Sen e a Ideia de Justiça
103.1.1 As exigências e os materiais da justiça
113.1.2 Argumentação racional pública e democracia
123.2 Edgar Morin e a ideia da Complexidade
133.2.1 Fundamentos da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
143.2.2 Princípios orientadores do Paradigma complexo
153.3 Resultado do Diálogo entre as teorias de Amartya Sen e Edgar Morin
163.3.1 A complexidade social
173.3.2 A complexidade normativa
183.3.3 A Complexidade axiológica
194. A IDEIA DE JUSTIÇA INTEGRATIVA COMO NOVO PARADIGMA
204.1 Proposta para uma teoria juridicamente orientada
214.1.1 A premissa da individualidade/coletividade/ambiência
224.1.2 A premissa da hétero-homo-auto-alter-identificação
234.1.3 A premissa da pluralidade relacional
244.2 Dimensões (des)orientadas sob a perspectiva holonômica
254.2.1 A dimensão da Diversidade
264.2.2 A dimensão da vulnerabilidade
274.2.3 A dimensão da Inefetividade do Direito
284.3 Aplicação do princípio holonômico à luz do Estado Tripartido
294.3.1 Método Legislativo
304.3.2 Método Executivo
314.3.3 Método Judicial
325. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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