O Papel das Organizações da Sociedade Civil na Promoção da Educação

Uma Análise de Caso da Educação Infantil no Município de Belo Horizonte/MGDe Renata Aparecida de Lima
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Duração4h 8m

Sobre este audiolivro

Esse trabalho tratou de examinar o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) na educação infantil no município de Belo Horizonte/MG, focando no impacto quantitativo das parcerias com o Poder Público, conforme a Lei nº 13.019/2014. A pesquisa, que usou metodologia hipotético-dedutiva e análise quantitativa (dados Rede Parceira e INEP 2016-2024), mostrou um crescimento expressivo de crianças atendidas por conveniadas (23.365 em 2016 para 30.383 em 2024). Destaca-se uma forte correlação entre novas turmas/parcerias e o aumento do atendimento. As instituições conveniadas se posicionam entre escolas públicas (com turmas maiores) e privadas (menores), oferecendo um equilíbrio entre capacidade e qualidade, com docentes municipais mais qualificados. A conclusão é que as OSCs são vitais para a expansão e equidade educacional, validando a hipótese. O estudo, contudo, teve limitações em análise de infraestrutura, mas sublinha a relevância do fomento e transparência para o desenvolvimento social.

Detalhes do audiolivro

GêneroEducation and Learning
Duração4 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 TERCEIRO SETOR
41.1 CONCEITUANDO O TERCEIRO SETOR
51.2 CRÍTICAS AO CONCEITO
Mostrar todos os capítulos
61.3 DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
71.4 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TERCEIRO SETOR
81.4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
91.4.2 Princípio da solidariedade
101.4.3 Princípio da eficiência
111.4.4 Princípio da subsidiariedade
122 DOS ASPECTOS LEGAIS DO TERCEIRO SETOR
132.1 AS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPÕEM O TERCEIRO SETOR
142.2 DOS TÍTULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES
152.3 FORMAS DE ATUAÇÃO
162.4 ÁREAS DE ATUAÇÃO: 2.4.1 Educação
173 O FOMENTO POR MEIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
183.1 A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO COMO MEIO DE FOMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
193.2 REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO: 3.2.1 O limite dos decretos regulamentadores
203.3 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
213.4 DA TRANSPARÊNCIA
223.5 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
233.6 AS DESPESAS QUE PODEM SER CUSTEADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO
244 ESTUDO DE CASO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
254.1 METODOLOGIA
264.2 UNIVERSO DA PESQUISA
274.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS
284.4 DADOS INEP
294.5 CONCLUSÃO DO ESTUDO DE CASO
304.6 PONTO DE DISCUSSÃO DO ESTUDO DE CASO
315 CONCLUSÃO
As Obras De PlatãoPlatão3h 57min4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59min4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40min$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43min$17 · $0.00
Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetizaçãoArtur Gomes de Morais8h 44min4.8 (1.5K)$9 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10min4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30min4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32min4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51min4.7 (665)$16 · $0.00
4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E PronúnciaJosé Carlos Caparroz6h 41min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52min4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48min4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36min4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18min4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45min4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20min4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50min4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48min4.4 (1.8K)$7 · $0.00

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