O Papel das Organizações da Sociedade Civil na Promoção da Educação
Uma Análise de Caso da Educação Infantil no Município de Belo Horizonte/MGBy Renata Aparecida de Lima
Length4h 8m
About this audiobook
Esse trabalho tratou de examinar o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) na educação infantil no município de Belo Horizonte/MG, focando no impacto quantitativo das parcerias com o Poder Público, conforme a Lei nº 13.019/2014. A pesquisa, que usou metodologia hipotético-dedutiva e análise quantitativa (dados Rede Parceira e INEP 2016-2024), mostrou um crescimento expressivo de crianças atendidas por conveniadas (23.365 em 2016 para 30.383 em 2024).
Destaca-se uma forte correlação entre novas turmas/parcerias e o aumento do atendimento. As instituições conveniadas se posicionam entre escolas públicas (com turmas maiores) e privadas (menores), oferecendo um equilíbrio entre capacidade e qualidade, com docentes municipais mais qualificados. A conclusão é que as OSCs são vitais para a expansão e equidade educacional, validando a hipótese. O estudo, contudo, teve limitações em análise de infraestrutura, mas sublinha a relevância do fomento e transparência para o desenvolvimento social.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length4 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 TERCEIRO SETOR
41.1 CONCEITUANDO O TERCEIRO SETOR
51.2 CRÍTICAS AO CONCEITO
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61.3 DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
71.4 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TERCEIRO SETOR
81.4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
91.4.2 Princípio da solidariedade
101.4.3 Princípio da eficiência
111.4.4 Princípio da subsidiariedade
122 DOS ASPECTOS LEGAIS DO TERCEIRO SETOR
132.1 AS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPÕEM O TERCEIRO SETOR
142.2 DOS TÍTULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES
152.3 FORMAS DE ATUAÇÃO
162.4 ÁREAS DE ATUAÇÃO: 2.4.1 Educação
173 O FOMENTO POR MEIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
183.1 A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO COMO MEIO DE FOMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
193.2 REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO: 3.2.1 O limite dos decretos regulamentadores
203.3 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
213.4 DA TRANSPARÊNCIA
223.5 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
233.6 AS DESPESAS QUE PODEM SER CUSTEADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO
244 ESTUDO DE CASO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
254.1 METODOLOGIA
264.2 UNIVERSO DA PESQUISA
274.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS
284.4 DADOS INEP
294.5 CONCLUSÃO DO ESTUDO DE CASO
304.6 PONTO DE DISCUSSÃO DO ESTUDO DE CASO
315 CONCLUSÃO
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (414)$15.99 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$6.99 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Avaliação MediadoraJussara Hoffmann4h 43m4.4 (2.7K)$9 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$5.99 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$4.99 · $0.00
Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e VigotskiIsilda Campaner Palangana6h 7m4.4 (513)$4.99 · $0.00
Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferençasRichard Miskolci2h 36m4.4 (707)$4.99 · $0.00
Bourdieu & a EducaçãoCláudio M. Martins Nogueira, Maria Alice Nogueira4h 39m4.4 (319)$7 · $0.00
Pedagogia profanaJorge Larrosa13h 33m4.4 (273)$11.99 · $0.00
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