Length2h 47m
About this audiobook
O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com o objetivo de contribuir para a infraestrutura verde das cidades, visando à melhoria de qualidade de vida dos habitantes e redução dos impactos da urbanização ao meio ambiente. Um programa de IPTU ecológico, quando implementado, passa a ser um agente promotor do desenvolvimento sustentável, direcionando a gestão municipal para proteção do meio ambiente.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
42.1 FEDERALISMO
52.2 TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.2.1 ESPÉCIES: IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
72.2.2 TAXA
82.2.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
92.2.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
102.2.5 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
112.3 ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
122.3.1 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
132.3.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO
142.3.3 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
152.4 FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO
162.4.1 IMPOSTOS
172.4.1.1 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS
182.4.1.2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
192.4.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
202.4.1.4 TAXAS
212.5 POLÍTICAS PÚBLICAS
222.6 CONTEXTO LEGISLATIVO DO DIREITO AMBIENTAL
232.7 ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL URBANA
242.8 ASPECTOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA-RR
252.9 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: 2.9.1 IPTU ECOLÓGICO
263. METODOLOGIA
273.1 REGIÃO OBJETO DA PESQUISA
283.2 CARACTERÍSTICAS DA METODOLOGIA DA PESQUISA
294. RESULTADOS E DISCUSSÃO
304.1 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
314.2 PROPOSTA DE IPTU ECOLÓGICO EM BOA VISTA
325. CONCLUSÕES
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