Direito Internacional (Ambiental)

entre a fragmentação e a constitucionalizaçãoDe Luanna Yukari Kubota Tavares
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Duração4h 16m

Sobre este audiolivro

As evoluções que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalização foi, e continua sendo, responsável por profundas transformações no mundo inteiro, exercendo grande influência em questões internacionais. Acompanhando essas alterações, o Direito Internacional Público acabou por se especializar em diversas áreas específicas, dando origem ao chamado fenômeno da fragmentação do Direito Internacional. Essa situação acaba por gerar implicações favoráveis, assim como também nascem algumas complicações que, em tese, fragilizam o próprio Direito Internacional, comprometendo sua unidade, coerência e segurança jurídica. No presente livro, foi feito um recorte no âmbito do Direito Internacional Ambiental. Foram utilizados casos reais que envolvem o meio ambiente, observando a materialização das referidas implicações prejudiciais, com ênfase nas relações entre meio ambiente versus comércio internacional e meio ambiente versus Direitos Humanos, nas quais mais facilmente se propagam essas situações. Ante o exposto, utiliza-se o constitucionalismo global como ferramenta analítica em oposição à fragmentação na tentativa de mitigar seus efeitos negativos, apoiando-se nas normas jus cogens, nas obrigações erga omnes e na própria humanidade como essência do Direito Internacional Público.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de abr. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O DESENVOLVIMENTO DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
41 FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
51.1 CAUSAS PARA A ORIGEM DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO
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61.2 CONSEQUÊNCIAS PROVENIENTES DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO
72 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – OIS: 2.1 MULTIPLICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
83 MULTIPLICAÇÃO DE TRIBUNAIS
92 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
101 O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL NO CONTEXTO DA FRAGMENTAÇÃO
112 DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS
123 DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
134 CASOS CONCRETOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
144.1 CASO PLANTA MOX
154.2 CASO PEIXE-ESPADA
164.3 CASO ATUM AZUL DO SUL
173 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
181 O CONSTITUCIONALISMO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
192 CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL OU GLOBAL
202.1 O AFASTAMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL DAS IDEIAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTATAL
212.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONALÍSTICOS
223 A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS JUS COGENS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: 3.1 NORMAS JUS COGENS
234 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
245 A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
25CONCLUSÃO
26LISTA DE LEGISLAÇÕES, NORMAS, DOCUMENTOS E JURISPRUDÊNCIAS REFERENCIADOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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