Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária
coerção, incentivo e educaçãoBy Robson de Souza Silva
Length3h 45m
About this audiobook
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de opressor. Com esse pensamento surge de maneira imediatista à oportunidade de se incentivar, visto se tratar de uma técnica estimuladora de prática de boas condutas. Por fim, a educação, condição sine qua non para uma mudança de atitude em qualquer área. Fonte de melhor alternativa para se desenvolver uma consciência fiscal. Dessa forma, mesmo com um aparente viés paradoxal, o Estado possui a seus dispor, de maneira direta ou indireta, as mais diversas ferramentas de persuasão na busca da conscientização do cidadão de que sua responsabilidade tributária deve ser tratada como um ônus de viver em uma sociedade democrática sob o pálio do estado de direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
31 - O ESTADO: COMPROMISSO ASSUMIDO PARA O BEM COMUM
41.1 Evolução para o Estado Moderno
51.1.1 - Elementos materiais do Estado: Território e População
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61.1.1.1 - Território
71.1.1.2 - População
81.1.2 - Elementos formais do Estado: Soberania e Ordem Jurídica
91.1.2.1 - Soberania
101.1.2.2 - Ordem Jurídica
111.1.3 - Finalidade do Estado: Bem comum
121.2 Estado de Direito: 1.2.1 - A relevância do princípio da legalidade no Estado de Direito
131.3 Estado Democrático de Direito
142 - TRIBUTO: TODO DIREITO TEM SEU PREÇO
152.1 Afetamento: instrumento de covencimento
162.2 Dever de pagar impostos e o Estado que tributa
172.2.1 - Princípios com repercussão no âmbito tributário
182.2.1.1 - Princípio da solidariedade
192.2.1.2 - Princípio da capacidade contributiva
203 - CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA FISCAL – COERÇÃO, INCENTIVO E EDUCAÇÃO
213.1 Coerção
223.1.1 - Sanção fiscal
233.1.2 - Sanção penal
243.1.3 - Sanção política
253.2 Incentivo
263.2.1 - Sanção premial
273.2.1.1 - Intenção distinta da arrecadação
283.2.1.2 - Exonerações tributárias
293.2.1.3 - Denúncia espontânea
303.2.2 - Consectário reverso do incentivo
313.3 Educação
323.3.1 - Educação para a cidadania fiscal
333.3.2 - Políticas públicas para construção da cidadania fiscal
34CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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