Implementação do acesso à justiça
frente aos juizados especiais cíveisBy Kátia Regina Monteiro
Length4h 28m
About this audiobook
lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o acesso à justiça, analisando as causas que em sede de juizado poderão ser propostas, os prazos, os recursos, a competência, a legitimidade, trazendo alguns exemplos práticos e paralelamente comentários aos enunciados dos Juizados Especiais, bem como posição doutrinária e jurisprudencial.
• Sob uma análise crítica, demonstrar que todos os componentes da cadeia laborativa desempenham papel de suma importância para o pleno funcionamento dos Juizados e o alcance da tutela jurisdicional.
• Na segunda parte do livro encontra-se material para pesquisa (Lei 9099/95, enunciados e outros).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PARTE I
3CAPÍTULO I AÇÃO DE CONHECIMENTO
4Introdução
5A Lei 9.099/95 e o Acesso à Justiça
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Surgimento dos juizados especiais cíveis e a constituição federal de 1988
7Princípios norteadores dos juizados especiais cíveis
8Da competência
9Das exceções ao teto de 40 salários mínimos
10Detalhes importantes sobre a competência territorial
11Das partes
12Do ministério público
13Atos processuais
14Do pedido
15Da petição inicial
16Da tutela antecipada
17Das citações e intimações
18Da revelia
19Da audiência de conciliação
20Da audiência de instrução e julgamento
21Sentença
22Meios de prova e sua apreciação
23Extinção do processo sem resolução (sem apreciação) do mérito
24Sucumbência
25Litigância de má-fé
26Recursos
27Embargos de declaração
28Recurso extraordinário
29Do mandado de segurança
30CAPÍTULO II DA EXECUÇÃO
31Execução de título judicial
32Dos embargos à execução
33Da execução de título extrajudicial (art. 53)
34Das despesas
35PARTE II
36Legislação, enunciados, teses do STJ e matéria pertinente aos Juizados Especiais
37Enunciados
38Enunciados Cíveis- FONAJE
39Consolidação normativa- tribunal de justiça-RJ
4016 Teses do STJ sobre juizados especiais cíveis
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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