Homoparentalidade nas Relações Homoafetivas

Adoção e Reprodução AssistidaDe Gabriela Giaqueto Gomes
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Duração5h 34m

Sobre este audiolivro

O reconhecimento formal das uniões homoafetivas como entidades familiares, a partir do julgamento conjunto da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, em 2011, motivou o fortalecimento de outra reivindicação desses casais: o desejo de vivenciar a maternidade/paternidade, no seio da família, com a deflagração de todos os direitos e deveres inerentes ao parentesco. Dessa maneira, expõe-se, nesta obra, dentre as formas de concretização da homoparentalidade, a adoção e a reprodução humana assistida, evidenciando que a filiação passa, então, a ser identificada, sobretudo, pela presença do vínculo afetivo, sendo que se deve considerar a autonomia da vontade e a responsabilidade parental como elementos indispensáveis ao estabelecimento de vínculos jurídico-parentais. Além do preconceito e a polêmica que envolvem a paternidade/maternidade homoafetiva, um dos principais inconvenientes relacionados ao tema decorre das lacunas no ordenamento jurídico, que dificultam o exercício do direito à homoparentalidade dos casais homoafetivos. Por outro lado, a atuação do Poder Judiciário tem demonstrado um compromisso com a afirmação e concretização dos direitos homoafetivos, fixando importantes bases para o acesso destes aos direitos que lhes são inerentes enquanto cidadãos. A fotografia da família na pós-modernidade revela a valorização da individualidade humana, a adoção de instituições mais flexíveis, a valorização da inclusão e a busca pela formação integral e a realização pessoal plena de seus componentes.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
21. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
31.1 A EMERGÊNCIA DOS “NOVOS” DIREITOS E SEUS REFLEXOS NA FAMÍLIA
41.2 EVOLUÇÃO DOS CONTORNOS FAMILIARES: A PLURALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES NO PARENTESCO
51.3 O PAPEL DA CIDADANIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO RESPEITO ÀS DIVERSAS FORMAS DE FAMÍLIA
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61.4 O RECONHECIMENTO SOCIAL DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
72. DIREITO À HOMOPARENTALIDADE
82.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À PARENTALIDADE
92.1.1 Os princípios da igualdade e da liberdade
102.1.2 Princípio do pluralismo das entidades familiares
112.1.3 Princípio da afetividade
122.1.4 Princípio do melhor interesse da criança
132.2 EFEITOS JURÍDICOS DA CONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO DE PARENTESCO EM FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS
143. A ADOÇÃO PROMOVIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS
153.1 ADOÇÃO UNILATERAL
163.2 ADOÇÃO CONJUNTA
173.3 OS VÍNCULOS PARENTAIS DA ADOÇÃO
184. HOMOPARENTALIDADES ECTOGENÉTICAS
194.1 REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA
204.2 REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA
214.3 GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
224.4 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA
234.5 A POSSIBILIDADE DA BIPARENTALIDADE HOMOAFETIVA
244.6 O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO À LUZ DOS PROVIMENTOS N. 63/17 E N. 83/19 DO CNJ: 4.6.1 Registro civil como pressuposto para efetivação da cidadania e da dignidade da pessoa humana
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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