A mulher brasileira no Direito de Família

De Maiara Motta
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Duração9h 16m

Sobre este audiolivro

A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filipinas e passando pela Consolidação das Leis Civis, Esboço de Teixeira de Freitas, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002, o livro examina como as leis limitaram a condição jurídica da mulher. Estruturado em três eixos principais (capacidade civil, papel da mulher na família e direitos sucessórios), o estudo revela como o ordenamento jurídico brasileiro refletiu e reforçou desigualdades entre homens e mulheres, mas também como foi palco de importantes transformações. Indicado para juristas, pesquisadores, estudantes e leitores interessados em História do Direito, instituições jurídicas e transformações sociais, este trabalho é uma contribuição essencial para a compreensão crítica das conquistas e dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca por igualdade jurídica no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5CAPÍTULO 1 APONTAMENTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Mostrar todos os capítulos
61.1 Histórico da legislação civil
71.2 Condição jurídica da mulher no direito brasileiro
81.2.1 A situação da mulher nas Constituições brasileiras
91.2.2 Estudo sobre a condição da mulher no direito privado
10CAPÍTULO 2 REGRAMENTOS SOBRE A CAPACIDADE CIVIL DA MULHER
112.1 Ordenações Filipinas
122.2 Consolidação das leis civis
132.3 Esboço
142.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
152.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
162.6 Considerações gerais
17CAPÍTULO 3 A MULHER NA FAMÍLIA: TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE CASAMENTO, SEPARAÇÃO, FILIAÇÃO E DIVÓRCIO
183.1 Ordenações Filipinas
193.2 Consolidação das Leis Civis
203.3 Esboço
213.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
223.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
233.6 Considerações gerais
24CAPÍTULO 4 O DIREITO DE SUCESSÃO DAS MULHERES
254.1 Ordenações Filipinas
264.2 Consolidação das leis civis
274.3 Eboço
284.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
294.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
304.6 Considerações gerais
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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