A mulher brasileira no Direito de Família
By Maiara Motta
Length9h 16m
About this audiobook
A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filipinas e passando pela Consolidação das Leis Civis, Esboço de Teixeira de Freitas, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002, o livro examina como as leis limitaram a condição jurídica da mulher. Estruturado em três eixos principais (capacidade civil, papel da mulher na família e direitos sucessórios), o estudo revela como o ordenamento jurídico brasileiro refletiu e reforçou desigualdades entre homens e mulheres, mas também como foi palco de importantes transformações. Indicado para juristas, pesquisadores, estudantes e leitores interessados em História do Direito, instituições jurídicas e transformações sociais, este trabalho é uma contribuição essencial para a compreensão crítica das conquistas e dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca por igualdade jurídica no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5CAPÍTULO 1 APONTAMENTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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61.1 Histórico da legislação civil
71.2 Condição jurídica da mulher no direito brasileiro
81.2.1 A situação da mulher nas Constituições brasileiras
91.2.2 Estudo sobre a condição da mulher no direito privado
10CAPÍTULO 2 REGRAMENTOS SOBRE A CAPACIDADE CIVIL DA MULHER
112.1 Ordenações Filipinas
122.2 Consolidação das leis civis
132.3 Esboço
142.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
152.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
162.6 Considerações gerais
17CAPÍTULO 3 A MULHER NA FAMÍLIA: TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE CASAMENTO, SEPARAÇÃO, FILIAÇÃO E DIVÓRCIO
183.1 Ordenações Filipinas
193.2 Consolidação das Leis Civis
203.3 Esboço
213.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
223.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
233.6 Considerações gerais
24CAPÍTULO 4 O DIREITO DE SUCESSÃO DAS MULHERES
254.1 Ordenações Filipinas
264.2 Consolidação das leis civis
274.3 Eboço
284.4 Código Civil de 1916 e legislações esparsas
294.5 Código Civil de 2002 e legislações esparsas
304.6 Considerações gerais
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
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