Tributação e Gênero

Como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheresDe Isabelle Rocha
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 59m

Sobre este audiolivro

Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso? Essas foram algumas das perguntas que respondi na primeira edição deste livro, resultado da minha dissertação de mestrado. Até hoje, 4 anos depois, este tema é ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato de os tributos impactarem a vida de todas e todos! Tanto na primeira quanto nesta segunda edição, tentei fazer isso de maneira leve, salpicando minha pesquisa acadêmica com minha opinião sobre determinados temas e a explicação sobre alguns conceitos básicos necessários para compreender a discussão proposta. Nesta edição, resolvi acrescentar também estudos sobre tributação e raça e uma breve exposição sobre o feminismo, um movimento tão importante que ainda precisa ser desmistificado. No fim, vamos entender se o Imposto de Renda da Pessoa Física pago ao Governo Federal impacta ou não a situação de desigualdade de gênero e raça que vivenciamos e como ele pode ser utilizado como ferramenta na busca pela redução dessas desigualdades. Vem comigo!

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração10 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
4PARA INÍCIO DE CONVERSA
5PARTE I - DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E ECONOMIA DO CUIDADO
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO 1 - PREMISSAS IMPORTANTES: CONCEITO DE GÊNERO E A LOCALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO NO TEMA DAS DESIGUALDADES
7CAPÍTULO 2 - RAÇA, GÊNERO E O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL SOBRE A VIDA
82.1 Lugar de fala não é esconderijo, é consciência
92.2 Racismo estrutural
102.3 Interseccionalidade
11CAPÍTULO 3 - OS FEMINISMOS PERGUNTAM: ESSA TRANSFORMAÇÃO É REAL?
12CAPÍTULO 4 - DADOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
134.1 Dados gerais da desigualdade de gênero e raça — mulheres trabalham mais e de graça
144.2 Dados institucionais e macroeconômicos das desigualdades de gênero e raça — estamos deixando dinheiro na mesa
15CAPÍTULO 5 - DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, ECONOMIA DO CUIDADO E TRABALHO EMOCIONAL
16PARTE II - TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE
17CAPÍTULO 6 - ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO
18CAPÍTULO 7 - A IMPORTÂNCIA DE RELACIONAR O DIREITO TRIBUTÁRIO COM OUTRAS CIÊNCIAS
19CAPÍTULO 8 - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL
208.1 Estado Democrático de Direito e tributação
218.2 Breves considerações sobre o Princípio da Igualdade
22CAPÍTULO 9 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O QUANTO CADA UM PODE PAGAR
23CAPÍTULO 10 - FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE: UMA NOVA VISÃO
24CAPÍTULO 11 - REGRESSIVIDADE: INDICADORES ECONÔMICOS E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE
25CAPÍTULO 12 - IMPOSTO DE RENDA, IGUALDADE E JUSTIÇA FISCAL
2612.1 Pessoalidade, Renda Líquida e Mínimo Existencial como realização da Capacidade Contributiva: cada um paga aquilo que pode
2712.2 A Progressividade do Imposto de Renda: quem tem mais, paga mais
28CAPÍTULO 13 - UM PASSEIO PELA HISTÓRIA DO IRPF NO BRASIL
29CAPÍTULO 14 - O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: COMO ELE ESTÁ DESENHADO NA NOSSA LEGISLAÇÃO?
30CAPÍTULO 15 - O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: ESTRUTURA E FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
31PARTE III - TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
32CAPÍTULO 16 - VIESES EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE GÊNERO: O CONCEITO DE JANET STOTSKY
33CAPÍTULO 17 - ORÇAMENTOS SENSÍVEIS A GÊNERO: CONCEITOS – UM TRABALHO DA ONU MULHERES
34CAPÍTULO 18 - ESTUDOS E MOVIMENTOS NACIONAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO E GÊNERO - UMA HISTÓRIA
35CAPÍTULO 19 - O IMPACTO DO IRPF SOBRE AS FAMÍLIAS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: 19.1 Os sistemas de tributação pelo IRPF: o problema da declaração conjunta
36CAPÍTULO 20 - O IRPF E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: QUE RELAÇÃO É ESSA?
3720.1 Um estudo amplo sobre vieses de gênero no IRPF
3820.2 O IRPF nos Estados Unidos da América
3920.2.1 Estudos norte-americanos sobre o IRPF e a desigualdade de gênero
4020.3 Um estudo sobre o IRPF na Argentina
4120.4 Dados do IRPF no Brasil: nosso Imposto de Renda é desigual para homens, mulheres e pessoas negras?
4220.4.1 Dados relacionados à renda das mulheres e população negra
43CAPÍTULO 21 - PROPOSTAS PARA A UTILIZAÇÃO DO IRPF COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL
44REFLEXÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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