Politics and Government

Tributação e Gênero

Como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheresBy Isabelle Rocha

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Length10h 59m

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Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso? Essas foram algumas das perguntas que respondi na primeira edição deste livro, resultado da minha dissertação de mestrado. Até hoje, 4 anos depois, este tema é ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato de os tributos impactarem a vida de todas e todos! Tanto na primeira quanto nesta segunda edição, tentei fazer isso de maneira leve, salpicando minha pesquisa acadêmica com minha opinião sobre determinados temas e a explicação sobre alguns conceitos básicos necessários para compreender a discussão proposta. Nesta edição, resolvi acrescentar também estudos sobre tributação e raça e uma breve exposição sobre o feminismo, um movimento tão importante que ainda precisa ser desmistificado. No fim, vamos entender se o Imposto de Renda da Pessoa Física pago ao Governo Federal impacta ou não a situação de desigualdade de gênero e raça que vivenciamos e como ele pode ser utilizado como ferramenta na busca pela redução dessas desigualdades. Vem comigo!

Identity Family Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 59 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 3, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO

4PARA INÍCIO DE CONVERSA

5PARTE I - DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E ECONOMIA DO CUIDADO

Mostrar todos os capítulos

6CAPÍTULO 1 - PREMISSAS IMPORTANTES: CONCEITO DE GÊNERO E A LOCALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO NO TEMA DAS DESIGUALDADES

7CAPÍTULO 2 - RAÇA, GÊNERO E O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL SOBRE A VIDA

82.1 Lugar de fala não é esconderijo, é consciência

92.2 Racismo estrutural

102.3 Interseccionalidade

11CAPÍTULO 3 - OS FEMINISMOS PERGUNTAM: ESSA TRANSFORMAÇÃO É REAL?

12CAPÍTULO 4 - DADOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA

134.1 Dados gerais da desigualdade de gênero e raça — mulheres trabalham mais e de graça

144.2 Dados institucionais e macroeconômicos das desigualdades de gênero e raça — estamos deixando dinheiro na mesa

15CAPÍTULO 5 - DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, ECONOMIA DO CUIDADO E TRABALHO EMOCIONAL

16PARTE II - TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE

17CAPÍTULO 6 - ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO

18CAPÍTULO 7 - A IMPORTÂNCIA DE RELACIONAR O DIREITO TRIBUTÁRIO COM OUTRAS CIÊNCIAS

19CAPÍTULO 8 - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL

208.1 Estado Democrático de Direito e tributação

218.2 Breves considerações sobre o Princípio da Igualdade

22CAPÍTULO 9 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O QUANTO CADA UM PODE PAGAR

23CAPÍTULO 10 - FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE: UMA NOVA VISÃO

24CAPÍTULO 11 - REGRESSIVIDADE: INDICADORES ECONÔMICOS E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE

25CAPÍTULO 12 - IMPOSTO DE RENDA, IGUALDADE E JUSTIÇA FISCAL

2612.1 Pessoalidade, Renda Líquida e Mínimo Existencial como realização da Capacidade Contributiva: cada um paga aquilo que pode

2712.2 A Progressividade do Imposto de Renda: quem tem mais, paga mais

28CAPÍTULO 13 - UM PASSEIO PELA HISTÓRIA DO IRPF NO BRASIL

29CAPÍTULO 14 - O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: COMO ELE ESTÁ DESENHADO NA NOSSA LEGISLAÇÃO?

30CAPÍTULO 15 - O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: ESTRUTURA E FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

31PARTE III - TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA

32CAPÍTULO 16 - VIESES EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE GÊNERO: O CONCEITO DE JANET STOTSKY

33CAPÍTULO 17 - ORÇAMENTOS SENSÍVEIS A GÊNERO: CONCEITOS – UM TRABALHO DA ONU MULHERES

34CAPÍTULO 18 - ESTUDOS E MOVIMENTOS NACIONAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO E GÊNERO - UMA HISTÓRIA

35CAPÍTULO 19 - O IMPACTO DO IRPF SOBRE AS FAMÍLIAS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: 19.1 Os sistemas de tributação pelo IRPF: o problema da declaração conjunta

36CAPÍTULO 20 - O IRPF E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: QUE RELAÇÃO É ESSA?

3720.1 Um estudo amplo sobre vieses de gênero no IRPF

3820.2 O IRPF nos Estados Unidos da América

3920.2.1 Estudos norte-americanos sobre o IRPF e a desigualdade de gênero

4020.3 Um estudo sobre o IRPF na Argentina

4120.4 Dados do IRPF no Brasil: nosso Imposto de Renda é desigual para homens, mulheres e pessoas negras?

4220.4.1 Dados relacionados à renda das mulheres e população negra

43CAPÍTULO 21 - PROPOSTAS PARA A UTILIZAÇÃO DO IRPF COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL

44REFLEXÕES FINAIS